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quinta-feira, novembro 21, 2024

Maia deixa caducar MP que dispensa publicação de balanço em jornais

Texto não chegou a ser levado ao Plenário da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ) não levou à Plenário a Medida Provisória (MP) 892, que
desobrigava empresas a publicarem suas demonstrações financeiras no Diário
Oficial e em jornais de grande circulação.

A MP havia sido
apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e perdeu a validade nesta terça-feira (3), sem apreciação da Casa.

Uma comissão de deputados e senadores
chegou a avaliar o texto, mas ele não seguiu a diante e por isso não chegou nem
a passar pelo Senado Federal.

Bolsonaro já havia alertado nas redes
sociais que a medida poderia caducar sem a devida análise da Câmara e do
Senado, mas mesmo com o alerta nada foi feito.




Na comissão, a senadora Rose de Freitas
(Podemos-ES) apresentou voto pela rejeição da medida de Bolsonaro, aprovado
simbolicamente pelo colegiado.

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