Texto-base foi desidratado em comissão e aprovado pelo Plenário.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4) o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18) do ministro da Justiça e Segurança Pública.
O texto foi completamente desfigurado pela comissão de trabalho antes de ser levado a votação e aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções.
Com a aprovação do texto, ficou de fora temas importantes do projeto original, como o excludente de ilicitude e a prisão em segunda instância.
Mais cedo, os parlamentares aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9.
Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que seguiu o texto do relator do grupo de trabalho responsável por analisar as propostas do ministro, deputado Capitão Augusto (PL-SP).
A matéria só foi analisada devido a forte pressão popular, mas não manteve a proposta original do ministro, que vinha fazendo campanha pela aprovação do pacote.
