Luciano Sobrinho propõe ensino de Direito e Empreendedorismo nas escolas municipais de Itabira
O Vereador Luciano Sobrinho (MDB) apresentou na reunião ordinária de terça-feira (7),
um anteprojeto de lei que institui na grade curricular da rede municipal os temas
Empreendedorismo e Direito e Cidadania na escola. A proposta foi apresentada através de
indicação ao Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) e aprovada pelo plenário da Câmara.
O anteprojeto prevê que os alunos das escolas da rede municipal tenham aulas com voluntários
especialistas nos temas. Ainda no anteprojeto, as escolas poderão firmar convênios com
instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e a Associação Comercial, Industrial,
e de Serviços de Itabira – ACITA para parcerias e incremento das aulas extras nas escolas de
tempo integral.
O objetivo, segundo ele, é conscientizar os alunos de seus direitos e deveres na vida em
sociedade. O conhecimento de direitos como a liberdade de expressão, o direito de livre
associação, da livre iniciativa, dos direitos sociais e de todos os demais direitos e garantias
fundamentais constitucionalmente assegurados contribuem para a formação cidadã desde a
infância.
Ainda explicando, disse que ao abordar corretamente o empreendedorismo, amplia-se a visão de
oportunidades e incita o pensamento inovador e transformador, em uma geração que tem
buscado novas formas de protagonismo, contribuindo para o desenvolvimento econômico e
social de Itabira.
Na proposta, Luciano Sobrinho deixa claro que a situação da educação no
Brasil merece uma atenção especial e que as novas disciplinas podem contribuir para a
formação de alunos mais participativos e conscientes dos direitos, mas também dos deveres
como cidadãos. “É uma forma de abrir para os alunos da rede municipal informações
importantes sobre o Direito e o Empreendedorismo, já que o mundo em que vivemos
apresenta mudanças constantes. A opção por enviar um anteprojeto de lei ao executivo é por
causa da adequação das escolas na cidade, que nesse momento estão paralisadas em função da
pandemia. Portanto, o Governo pode estudar a forma de aplicação dessa nossa sugestão,
aproveitando a boa relação com as entidades civis, como a OAB e a ACITA que são parceiros
preferenciais e de total conhecimento sobre os temas”, explicou o vereador que completa um
ano de mandato no próximo dia 25 de julho.
“Espero e tenho quase certeza que o governo do Prefeito Ronaldo Magalhães será
sensível aos temas sugeridos”, afirmou Luciano que também agradeceu aos pares pela
aprovação da indicação.
