A menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus, no Espírito Santo, passou por um procedimento e interrompeu nesta segunda-feira (17) a gravidez em um hospital de referência em Pernambuco. Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. De acordo com a direção do hospital, a menina passa bem.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que o procedimento foi feito com autorização judicial do Espírito Santo. A unidade que atendeu a menina é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. O texto aponta ainda que “todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”.
O procedimento feito na menina de 10 anos foi concluído por volta das 11h.
A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital, na cidade de São Mateus, se queixando de dores abominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada. Ele tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, mas está foragido.
A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus decidiu investigar se grupos tentaram pressionar a avó da menina para que o aborto não fosse autorizado. O MP também vai analisar áudios de conversas de pessoas que estariam pressionando a família da criança a não interromper a gravidez.
Protesto em frente ao hospital
Manifestantes ligados a religiões protestaram no domingo (16), do lado de fora da unidade de saúde. O ato, organizado por um grupo contrário ao aborto, teve início após uma publicação da extremista de direita Sara Giromini nas redes sociais, divulgando o nome da criança e o hospital em que ela estava internada. A divulgação dessas informações contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os integrantes do protesto tentaram impedir que o diretor do hospital entrasse na unidade de saúde. Houve tumulto, com um grupo tentando invadir o local. A Polícia Militar foi acionada e fez isolamento da unidade de saúde.
Houve, também, um ato em apoio ao procedimento e defendendo o direito da criança com a presença de mulheres.
Identidade revelada
No domingo (16), a Justiça do Espírito Santo determinou que o Google Brasil, o Facebook e Twitter retirassem do ar, em 24 horas, as informações pessoais da criança. A determinação ocorreu após um pedido da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Nas redes sociais denúncias davam conta de que a extremista de direita Sara Giromini publicou um vídeo em sua rede social em que divulgava o nome da menina. Os dados divulgados causaram ainda mais constrangimento à menina e aos seus familiares, segundo a Defensoria.
Caso as empresas descumpram a medida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.
O YouTube, que pertence ao Google, disse que “não comenta casos específicos” e que as diretrizes da plataforma “incluem medidas de proteção ao bem-estar emocional ou físico de menores”.
O Twitter informou que term regras que determinam os comportamentos e os conteúdos permitidos na plataforma e que a violação dessas regras está sujeita a medidas cabíveis. A empresa também disse que coopera com as autoridades brasileiras.
Fonte: G1
Justiça autoriza aborto em menina de 10 anos e caso vira confusão no Recife
