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domingo, setembro 22, 2024

Rodrigo “Diguerê” vereador itabirano foi indiciado pelo crime de peculato

Usar o veículo alugado para atender o gabinete em benefício próprio foi o ato.

O vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB),  foi indiciado pelo crime de peculato, que é o uso de bem público, em função do cargo que ocupa, para proveito próprio ou de terceiros.

A informação foi divulgada dia 21, pela Polícia Civil de Itabira, em nota divulgada à imprensa sem citar o nome do vereador. Porém dentro da Casa Legislativa a história é contada com detalhes pelo próprios colegas de Rodrigo. O vereador teria usado um carro alugado em seu nome, porém pago com dinheiro da Câmara, para ir a uma festa de casamento em Bom Jesus do Amparo.

O veículo é um Volkswagen UP, placa QNA-0833, que era alugado pelo vereador para uso exclusivo, estava dentro dos padrões do Legislativo de ser pago com a verba indenizatória de gabinete. No dia 28 de abril de 2019 Rodrigo Diguerê bateu o veículo no trevo onde está o monumento do Rotary, na entrada de Itabira.

Segundo os relatos, ele estaria embriagado no momento do acidente.  “O investigado estava na condução do referido veículo automotor quando se envolveu em um acidente de trânsito voltando da cidade de Bom Jesus do Amparo, embriagado, conforme restou apurado nos autos do inquérito policial n. 0277166-06”, aponta o inquérito da Polícia Civil, concluindo que  Rodrigo Diguerê quem dirigia o UP, e ele estaria sozinho no carro.

O crime de peculato é previsto no Artigo 312 do Código Penal Brasileiro é configurado por “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena varia de dois a 12 anos de prisão em multa.
Segundo as investigações da Delegacia Regional de Itabira, alguns documentos, como autos de infração de trânsito, foram submetidos à perícia técnica. A análise apontou “indícios indicativos que o veículo estaria sendo usado, rotineiramente, em dias não úteis e para fins particulares”.
O que é sabido de todos na cidade de Itabira que era prática de vários vereadores, por não haver, segundo eles, uma separação do horário de trabalho com a prática do mandato. “vereador é vereador em todo o tempo”, justificavam.
“Por inexistir qualquer razoabilidade pela prisão e tendo o investigado colaborado com as investigações, sem nela interferir, não houve representação pela prisão preventiva”, informou a polícia de Itabira. Em momento algum nome do vereador não foi divulgado pela instituição.

Ainda de acordo com a polícia, também foi apurado que Rodrigo Diguerê “teria dado ao automóvel, no período anterior à ocorrência, uma destinação que não fosse exclusiva para a atividade parlamentar, fazendo uso em benefício próprio”. Ele ainda foi multado.

“Encaminhados os documentos ‘parte diária’ e ‘autos de infração de trânsito’ à perícia técnica da Polícia Civil, seção Itabira, promoveu minuciosa análise comparativa entre os documentos, referenciando que não havia registros de utilização do veículo anteriores a novembro de 2018 que pudessem ser utilizados para o confronto com os dados constantes nos autos de infração apresentados”, descreve o inquérito.

Segundo apuramos, a verba indenizatória que dava direito ao aluguel de veículos foi extinta em 2019. Porém quase todos os vereadores tinham veículos alugados com a gasolina paga pelo Legislativo.

Uma recorrência de várias legislaturas, sem nenhum instrumento que regulamentava o uso do veículo. Nem se quer a sua identificação. Também a parte diária que demonstra a utilização do carro só foi implantada na atual legislatura.

 

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