O presidente do Conselho de Pastores de Itabira (Compai) disse que só foram chamados depois do decreto assinado e publicado pelo prefeito Marco Antônio.
O fechamento de templos religiosos durante a pandemia do Covid-19, fere o decreto presidencial Nº 10.292, DE 25 de março de 2020, que define como atividades essenciais, as atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.
O Plano Minas Consciente, foi editado de forma coerente com a legislação brasileira no item 6.1.2 diz: “Atividades religiosas e sindicais: Dada a garantia constitucional de livre exercício dos cultos religiosos e livre associação, bem como não se tratarem de atividades econômicas, per se, as CNAEs correspondentes foram excluídas das ondas.
Romeu Zema (Partido Novo) informou para a entrevistadora do G1 que “as igrejas (templos) tem uma prerrogativa constitucional que assegura a elas total liberdade”. Ele estava falando sobre a onda roxa do Minas Consciente.
“Nós estaríamos incorrendo numa ilegalidade se tivéssemos incluído as igrejas. Existe essa liberdade de credo religioso,” disse o governador.
No decreto 0523 de 05 de março 2021, editado arbitrariamente pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB) e apoiado pelo seu vice Pastor Marco Antônio Gomes (PL), está proibido os cultos presenciais.
Art. 9º Fica suspenso, entre a zero hora do dia 8 de março de 2021 e 5 horas do dia 25 de março os efeitos do Decreto nº 3.486/2020 e suas alterações, que trata especificamente do funcionamento dos templos religiosos, ficando permitido apenas cultos e missas virtuais.
Durante uma live na quinta-feira (11) o prefeito Marco Antonio deu a entender que tinha o buscado o apoio e tinha o entendimento de todos os pastores evangélicos da cidade. Ele chegou a citar o nome do presidente do Compai como se fosse o intermediador da aprovação de sua decisão.
O pastor Ricardo Eduardo Duarte, presidente do Conselho de Pastores de Itabira (Compai), disse para nossa equipe que só foram chamados depois do decreto assinado. O que ele fez foi repassar o recado do prefeito.
“O decreto já tinha sido publicado, e então nos foram colocadas as situações de Itabira, e foi dito para nessas duas semanas a gente não ter os cultos presenciais. O decreto já tinha saído e não tínhamos como não aderir, apenas temos que estar adequando” esclareceu o pastor.
O pastor Weder Monteiro, da Igreja Internacional da Graça de Deus em Itabira, uma das maiores do Brasil, disse que não foi consultado em momento algum sobre a a criação do decreto. Segundo ele, a Igreja em outros municípios que estão na onda roxa, continuam com suas atividades normalmente. Também afirmou que sabe sobre o posicionamento do Governado Romeu Zema.
Já o pastor Eduardo Braga, da Igreja Mundial Boas Novas disse não concordar com a decisão, porque a igreja é um apoio para os aflitos neste momento de pandemia e a fé salva o aflito. Segundo ele, também não foi consultado e tem conhecimento de que é inconstitucional a decisão do prefeito.
O presidente do Conselho de Pastores disse que em sua conversa com o prefeito, assegurou o direto dos templos permanecerem de portas abertas, para atendimento individualizado, bem como as atividades internas poderem ser exercidas. Também as lives (cultos online) podem ser transmitidos do altar do templo, mantidas as portas fechadas para evitar a participação dos fiéis.
Falamos com mais três pastores sobre o caso, ele afirmaram não concordar com o fechamento, chegando a citar o apoio dado ao atual prefeito durante a sua eleição. Porém as falas deles foram direcionadas ao fato do Conselho de Pastores ter participado na criação do decreto. Em função dos esclarecimentos do presidente do Compai, resguardamos o direito de não publicá-las.
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