Por unanimidade, os vereadores aprovaram nesta terça-feira (30) o projeto de lei que obriga profissionais de saúde a notificarem casos de violência contra a mulher em Itabira.
A matéria é de autoria de Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota). O texto estabelece que a comunicação obrigatória à autoridade policial deve ser feita compulsoriamente, além de serem tomadas providências.
A entidade de saúde pública que prestar atendimento de urgência e emergência será obrigada a notificar, em formulário oficial, os casos atendidos e diagnosticados, suspeitos ou confirmados, de violência contra a mulher, caracterizados como violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.
Em justificativa anexada ao projeto, Tãozinho Leite reproduz dados do Instituto Maria da Penha, que mostram que a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. “Apesar de os números serem alarmantes, muitos casos não entram para as estatísticas porque não são denunciados”, disse o autor.
Após a lei ser sancionada, a Secretaria Municipal de Saúde terá 90 dias para capacitar os profissionais da área e implementar a notificação compulsória na rotina de cada serviço.
