O 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa – muitos não conhecem a história.
Há exatos 25 anos, em 17 de abril de 1996, uma quarta-feira, centenas de trabalhadores rurais acampavam com suas famílias no local conhecido como curva do S, na atual BR-155, município de Eldorado dos Carajás, região sudeste do Pará, quando foram cercados por policiais militares vindos do quartel de Parauapebas, de um lado, e do batalhão de Marabá, pelo outro.
O plano dos trabalhadores era marchar até Belém para reivindicar a desapropriação da Fazenda Macaxeira, no município vizinho de Curianópolis, apontada como improdutiva pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Naquele dia específico, com poucos alimentos para seguir viagem, eles decidiram bloquear a estrada em protesto. Por determinação do governo estadual, a Polícia Militar foi então enviada para liberar a via.
“Ficamos no fogo cruzado, bala de um lado, bala de outro, muito mato pra gente poder correr”, conta Maria Zelzuita, de 56 anos, sobrevivente do massacre de Eldorado dos Carajás. Ela disse à reportagem que, ao virar para trás, antes de fugir, viu uma companheira de marcha com o maxilar sangrando: ao gritar “reforma agrária”, a mulher teria sido atingida por tiros.
A ação policial resultou em 19 mortos, alguns com característica de execução, segundo laudos oficiais posteriores. Outras 79 pessoas ficaram feridas, duas das quais acabariam morrendo no hospital. Registradas pelo cinegrafista Raimundo Osvaldo Araújo, da TV Liberal, imagens do massacre mostraram os trabalhadores rurais reagindo com foices e facões enquanto eram alvejados. Ao fundo, podia-se ouvir o apelo da repórter Marisa Romão, que aos gritos de “tem mulheres e crianças” tentou pedir aos policiais que parassem de atirar.
A grande comoção mundial gerada pela dramaticidade do massacre – no qual os legistas apontaram a ocorrência de execuções à queima roupa de camponeses, além de trabalhadores mutilados após serem perseguidos pelos policiais até as barracas nas quais acampavam à beira da estrada. A comoção dentro e fora do país foi tamanha que o 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa.
Todos os anos, desde o massacre, a Via Campesina, união camponesa internacional composta por 182 movimentos sociais, promove na data uma mobilização global. Neste ano, no contexto da pandemia de covid-19, o tema escolhido foi a defesa da soberania alimentar, com eventos previstos em dezenas de países.
A falta de punição dos envolvidos é apontada como uma das principais razões pelas quais a região de Eldorado dos Carajás continua entre as mais tensas do campo brasileiro. De acordo com um levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), dos 846 assassinatos registrados na região entre 1980 a 2014, apenas 293 tiveram inquérito policial instaurado. Desses, 62 pessoas foram levadas a julgamento.
“O massacre acabou estimulando ainda mais a luta dos camponeses na região pela disputa da terra. Por outro lado, também resultou numa continuidade da situação de violência. Apenas após o massacre, de 1996 para cá, a CPT registrou 271 assassinatos de trabalhadores rurais no estado do Pará, sendo a maioria absoluta nessa região do sul e sudeste do estado”, disse João Batista Afonso, coordenador da área jurídica da Pastoral em Marabá, maior cidade da região.
Segundo a CPT, existem no momento 130 fazendas ocupadas por acampamentos do MST no sul do Pará. Enquanto algumas dessas ocupações foram montadas nos primeiros meses deste ano, outras já completam duas décadas sem que se tenha sido resolvido o impasse pela disputa de terras. Estima-se que proximadamente 14 mil famílias estejam acampadas ou aguardando por assentamento na região.
“Com essa crise econômica, agravada pela queda do preço das commodities minerais, diminuiu muito a produção e houve uma retração na economia dessa região”, disse Pontes. Com isso, as pessoas que chegam em busca de emprego e não conseguem voltar buscam sobrevivência em terras públicas, muitas vezes reivindicadas por posseiros. “Enquanto persistir esse modelo, a violência vai continuar”, avaliou.
Situação atual
Passados 25 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, o advogado José Batista Afonso, que atua em nome da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no sudeste do Pará, frisa que a violência na disputa pela terra segue bastante presente na região. “Aqui não passa um ano sem ter assassinato de camponeses”, afirmou ele à reportagem.
“Continua tendo uma concentração muito grande de conflitos sem solução. Nós temos mais de 200 fazendas em situação de conflito pelo domínio da área. Tem fazendeiros, grileiros, madeireiros e, no meio, mais ou menos 16 mil famílias de trabalhadores rurais”, disse o advogado.
Uma das razões para a continuidade das mortes é a impunidade, avalia a CPT. Segundo levantamento da entidade, que é ligada à Igreja Católica e também a outras denominações religiosas, de 1.468 assassinatos no campo, somente 117 foram analisados por algum juiz, de qualquer instância, entre os anos de 1985 e 2018.
Nesse quesito, mesmo tendo resultado em duas condenações, Eldorado dos Carajás ainda costuma ser citada como exemplo de impunidade. Para os movimentos sociais, a investigação do caso falhou por não ter individualizado as condutas dos policiais envolvidos e ter poupado a cúpula do governo do Pará. “Quantos realmente apertaram o gatilho e foram responsáveis pelas mortes? Além dos executores, quem é que determinou [a operação]?”, indagou José Batista Afonso. “Essa investigação não chegou nesse nível nunca”, afirmou ele.
O julgamento do caso levou quase duas décadas até que se esgotassem todos os recursos possíveis. Dos 155 policiais que tiveram participação no episódio, somente dois foram condenados: o major José Maria de Oliveira, comandante da operação, com pena de 158 anos e 4 meses de prisão; e o coronel Mário Colares Pantoja, comandante do batalhão de Marabá, com pena de 228 anos de prisão. Ambos foram presos em 2012, 16 anos após o massacre.
Pantoja, que após ser beneficiado por um habeas corpus cumpria prisão domiciliar, morreu em novembro do ano passado, vítima de covid-19.
Agência Brasil.
