Durante toda a legislatura passada, o atual presidente da Câmara Weverton Vetão, tentou desvendar os números da empresa, mas não obteve sucesso. Agora o vereador Tãozinho Leite pediu que seja aberta nova CPI para apurar dívidas da empresa.
Aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal em 16 de abril de 2019, por iniciativa do vereador Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Empresa Itabirana de Desenvolvimento – Itaurb, não teve suporte técnico para andamentos dos seus trabalhos.
O então presidente da Casa Legislativa, vereador Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), chegou a prometer várias vezes a contratação de assessoria contábil, mas não cumpriu. Era necessária essa contratação para os vereadores entenderem a real situação financeira e administrativa da Itaurb.
Embora tenha recebido os relatórios contábeis dos últimos 10 anos da empresa, ficou paralisada por falta do suporte técnico para trabalhar e levantar mais dados. Estima-se que a Itaurb vem acumulando dívidas trabalhistas e com encargos há mais de 15 anos. Uma fonte de dentro da empresa chegou a afirmar que em de 2011 a 2012 a empresa perdeu todas as certidões federais, ficando inclusive, no final de 2011, impedida de contratar até com a Prefeitura de Itabira.
A dívida teria sido ignorada e extrapolada na gestão de 2013 a 2016, chegando a deixar toda a empresa comprometida por falta de certidões e crédito comercial. O governo passado não falou nada sobre a situação da empresa e também parece não ter resolvido problemas tributários.
O vereador Sebastião Ferreira Leite, Tãozinho Leite (Patriota) disse, nesta terça-feira (4), sendo pela segunda vez, que vai entrar com requerimento para que seja reinstalada nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A instalação depende da aprovação de apenas um terço dos vereadores. Mas tudo indica que a sua abertura já conta com aprovação prévia dos 17 vereadores, como ocorreu na legislatura passada.
Segundo o atual presidente da Itaurb, Danilo Alvarenga Freitas, a dívida está próxima de R$ 90 milhões, cerca R$ 56 milhões são decorrentes de dívidas tributárias, que estão sendo negociadas. O restante é composto por dívidas trabalhistas.
O Atual presidente do Legislativo Weverton Vetão, autor da CPI que não prosseguiu em 2019 disse que vai apoiar a iniciativa de Tãozinho Leite: “Precisamos saber o que foi feito nos quatro anos em que a dívida da Itaurb saltou de R$ 5 milhões para R$ 43 milhões e agora é encontrado um rombo de quase R$ 90 milhões. Por isso a CPI é importante e terá total apoio e recursos para que faça esse levantamento”, disse o presidente Vetão.
O vereador Júlio César de Araújo- Contador (PTB) Sugeriu ao prefeito Marco Antônio Lage (PSB) a transformação da Itaurb em uma autarquia, a exemplo do que é o Saae, que é sócio da Prefeitura na empresa municipal. “Mudando a sua natureza jurídica para autarquia, a Itaurb deixa de recolher impostos ao prestar serviços à Prefeitura. A Itaurb presta serviço exclusivo para o município, não tem que pagar impostos. É emitir nota de débito e receber o que é devido.”
