A cerimônia aconteceu no auditório da Prefeitura com a presença dos conselheiros titulares
Em solenidade na terça-feira (29), no auditório da Prefeitura de Itabira, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), empossou integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Estiveram presentes a secretária de Educação Luziene Aparecida Lage e o secretário de Governo, Márcio Passos. Os membros foram eleitos para assumirem a função até o dia 31 de dezembro de 2022.
O Conselho, criado por meio da Lei Municipal nº 4.094/2007, tem como funções acompanhar e controlar a repartição, transferências e aplicação do Fundeb; supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal; examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; e emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal.
Durante a solenidade, o prefeito Marco Antônio Lage citou as dificuldades enfrentadas pelo setor da Educação neste momento de pandemia e disse contar com o apoio dos membros do Fundeb para fazer de Itabira referência em ensino. “Nós temos o grande desafio de recuperar esses dois anos perdidos na Educação. Teremos que trabalhar muito para que em 2022 a gente possa dar incentivo aos quase 10 mil alunos da rede municipal. Precisamos inovar na Educação, ser ousados e produzir talentos. Temos o objetivo de fazer de Itabira um novo conceito, por meio da arte, do esporte e com criatividade. Para isso, eu conto com este conselho”, enfatizou o prefeito.
A secretária de Educação Luziene Lage reforçou a importância do Conselho para as boas práticas de gestão de recursos financeiros. De acordo com ela, o governo e a Secretaria de Educação têm o compromisso com a transparência e o uso eficiente dos recursos disponíveis, tendo como foco maior oferecer uma educação de excelência. “Contamos com vocês, conselheiros, para que nos ajudem a tomar sempre as melhores decisões. Juntos vamos conseguir o nosso objetivo que é tornar Itabira uma referência na área de educação”, concluiu a secretária.
A formação do conselho conta com membros do Poder Executivo Municipal, diretores de escolas públicas, professores da educação básica, servidores das escolas, pais de alunos da educação básica, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e representantes da sociedade civil. São 13 membros titulares e seus respectivos suplentes.
Fundeb
O Fundeb tem como objetivo específico financiar todas as etapas da educação básica pública, isto é, a educação infantil (creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 e 5 anos), ensinos fundamental e médio em suas diversas modalidades: educação de jovens e adultos, indígena, quilombola, profissional, do campo e especial (destinada a pessoas com deficiência).
Confira os empossados para o Fundeb
Representantes do Poder Executivo Municipal
Maria Elizabeth Zanon Braga – Titular
Gilberto Antônio Magalhães – Suplente
Miriam Auxiliadora Nunes – Titular
Cristiane Madeira Martins – Suplente
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
Karine Domingues Santos – Titular
Cláudia da Conceição Barbosa Primo – Suplente
Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Delci Cristina Martins Alves – Titular
Juliana Matos Martins Nunes – Suplente
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Maria Rozalina Morais de Oliveira – Titular
Lúcia Guimarães Rosa – Suplente
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
Lucilene Aparecida Alcantara Ribeiro Silva – Titular
Mariléia Moraes Duarte Cunha – Suplente
Renata Aparecida Silva Ferreira – Titular
Adriana Aparecida Costa Gregório – Suplente
Representantes dos Estudante da Educação Básica Pública
Gracielle Ramos – Titular
Rita de Cassia Barbosa Bragança – Suplente
Pablo Lopes Quintão – Titular
Valéria Alves Oliveira – Suplente
Representantes do Conselho Municipal de Educação
Márcia Rodrigues Vitório – Titular
Edson Luiz dos Santos Caetano – Suplente
Representantes do Conselho Tutelar
Angélica de Fátima Madeira – Titular
Nilda Aparecida Ferreira Alves – Suplente
Representantes da Sociedade Civil
Reginaldo Gonçalves Ferreira – Titular
Jucimária Geralda Duarte – Suplente
Maria das Graças Felipe de Lélis – Titular
Iracema Nascimento Santos – Suplente
