A proposta, apresentada pela vereadora Rose Félix, obriga os estabelecimentos a adotarem medidas de segurança para mulheres que se sintam vulneráveis
A Câmara Municipal de Itabira aprovou um projeto de lei que obriga bares, casas de show, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, visando à proteção das mulheres em suas dependências. A matéria foi apresentada pela vereadora Rosilene Félix Guimarães (MDB) e aprovada em segundo turno terça-feira (30).
Os estabelecimentos devem afixar avisos nos banheiros e em pelo menos mais um local, visível a todos os clientes, conforme apresentado no projeto de lei, ou confeccionado pelo proprietário do estabelecimento com os seguintes dizeres: “Silêncio esconde violência! Violência, assédio, abuso e exploração são crimes contra a mulher. Denuncie! Disque 180”.
Além disso, os estabelecimentos deverão disponibilizar um empregado para acompanhar mulheres que se identificarem como em situação de risco até o seu veículo, local de embarque em outro meio de transporte público ou particular, bem como prestar assistência para acionar os órgãos de proteção.
Também devem encaminhar um representante legal ou preposto para participar de treinamento oferecido, gratuitamente, por um dos equipamentos da Rede de Proteção à Violência Contra a Mulher do município de Itabira, toda vez que for notificado para tanto.
“Apesar dos mecanismos legais de punição aos atos de violência contra a mulher, percebemos que é de extrema necessidade trabalharmos na conscientização sobre os aspectos da violência e na prevenção. Além das violências que ocorrem dentro dos lares, podemos perceber as violências nas ruas e em espaços como os trazidos no texto da lei.
Certo é que a história tem nos revelado que momentos de entretenimento muitas vezes tem tido um final triste de agressão física ou verbal contra mulheres”, justifica a vereadora.
Tribuna
Ainda na sessão ordinária, Gleidson Valeriano fez uso da tribuna como representante do Grupo Reflexivo Itabira Por Eles, que abordou a campanha do Laço Branco. Com foco na sensibilização dos homens, a iniciativa fortalece o combate à violência contra as mulheres em suas várias vertentes: moral, física, psicológica, sexual e patrimonial. Com o tema “Homens pelo fim da violência contra mulheres”, a campanha contempla os 16 Dias de Ativismo contra a violência de gênero.
por Assessoria de Comunicação CMI
