Ação também envolve envio de kits de ajuda humanitária com materiais de higiene e limpeza, colchão e água potável
Para amenizar o impacto causado pelas chuvas que atingem várias regiões do estado, o Governo de Minas Gerais está adquirindo mais de 10 mil cestas básicas para doar aos municípios afetados. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), pelo Gabinete Militar do Governador (GMG) e pela Defesa Civil Estadual (Cedec).
Além dos alimentos, serão enviados kits de ajuda humanitária com materiais de higiene e limpeza, colchão e água potável. O Estado investiu cerca de R$ 1,2 milhão na aquisição dos itens que serão entregues às Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec).
A ajuda humanitária chegará aos municípios que estão em situação de emergência para o atendimento das centenas de pessoas desabrigadas e desalojadas. Também recebem o material as comunidades que estão ilhadas em função de enchentes e desabamentos causados pelo grande volume de chuvas.
As Compdec serão responsáveis pela articulação com a assistência social do município e a distribuição de todo o material para o atendimento imediato à população afetada.
Outras ações
A Sedese liberou o adiantamento de três a seis parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios com decreto de estado de emergência. Caso as 58 cidades solicitem o adiantamento das seis parcelas, o repasse da Sedese será em torno de R$ 2,1 milhões.
Para que tenham acesso ao adiantamento desse valor, é necessário que as gestões municipais façam a solicitação formal enviando ofício à Sedese e preencham o plano de serviços conforme procedimentos dos repasses fundo a fundo.
O Piso Mineiro de Assistência Social Fixo é o recurso de financiamento estadual para os serviços e os benefícios socioassistenciais. O aporte é repassado aos fundos municipais de Assistência Social e pode ser utilizado para as provisões do Serviço de Proteção em Calamidades
Públicas e Emergências, assim como na concessão de Benefícios Eventuais.
Equipes da Subsecretaria de Assistência Social da Sedese têm garantido apoio técnico aos gestores municipais para levantar e cadastrar todas as famílias que ficaram desalojadas e que se encontram em situação de risco. Eles orientam também na organização de abrigos provisórios e em relação aos fluxos de decretação de emergência e às informações destinadas a outros órgãos.
Por meio da Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional, a Sedese dá apoio aos municípios para diagnosticar as áreas de risco que precisam de intervenção para elaboração de planos de ação. Em 2021, já foram finalizados 11 planos locais de habitação de interesse social junto a municípios da região do Mucuri, que serão implementados a partir do próximo ano.
A Sedese disponibiliza o endereço eletrônico assistência@social.mg.gov.br para prestar apoio e informações aos municípios prejudicados pelas chuvas.
Corrente do bem
O GMG/Cedec, a Polícia Militar de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiros Militar estão arrecadando doações para as pessoas atingidas pela chuva no estado.
As pessoas podem ajudar doando água, alimentos não perecíveis, cobertores, colchões, roupa de cama, itens de higiene pessoal e materiais de limpeza. Os itens serão recebidas em qualquer batalhão da PMMG e dos Bombeiros ou nas bases de segurança comunitária da Polícia Militar.
Sistema de Alertas
O GMG/Cedec, em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e com apoio da Cemig, envia, diariamente, mensagens de texto, com alertas meteorológicos. Para se cadastrar e receber os comunicados basta enviar SMS informando o CEP da residência ou o local desejado para o número 40199.
O cadastro é importante, pois, ao receber o alerta, o cidadão pode tomar medidas de atenção e autoproteção e ajudar outras pessoas.
