A Justiça finlandesa rejeitou todas as acusações de discurso de ódio apresentadas contra a deputada cristã Päivi Räsänen e o bispo Juhana Pohjola, da Diocese da Missão Evangélica Luterana da Finlândia por suas crenças religiosas sobre a sexualidade.
O Tribunal Distrital de Helsinque decidiu, de forma unânime, que o Estado deve se abster de interpretar “conceitos bíblicos”. Os três juízes apontaram que as declarações feitas pela deputada do Partido Democrata Cristão não constituem discurso de ódio, embora possam ter ofendido membros da comunidade LGBT.
O colegiado ordenou que o Ministério Público, que decidiu acusar a deputada e o bispo, arquem com os custos legais do processo, incluindo os honorários advocatícios da defesa.
A deputada cristã declarou que sentiu um peso tirado de seus ombros depois da absolvição, e acrescentou que espera que a decisão “impeça que outros tenham que passar pela mesma provação”.
“Estou aliviado. Estou feliz e grato a Deus e a todas as pessoas que me apoiaram”, proclamou Päivi Räsänen em entrevista coletiva na última quarta-feira, 30 de março. Ela e o bispo foram representados por advogados da Alliance Defending Freedom International (ADF), entidade de defesa de liberdades, em especial, a religiosa.
A ADF Internacional também se pronunciou, em comunicado, afirmando que a Justiça finlandesa defendeu o direito à liberdade de expressão.
O caso
A deputada, que já foi Ministra do Interior da Finlândia, e o bispo luterano, foram processados por conta de um livreto publicado em 2004 intitulado Homem e Mulher Ele os Criou: Relacionamentos Homossexuais Desafiam o Conceito Cristão de Humanidade.
O Ministério Público acusou Räsänen e Pohjola de incitação ao ódio contra um grupo. O bispo explicou em uma entrevista coletiva no ano passado que as acusações se enquadram na seção de “crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.
Pohjola disse que eles foram acusados de compartilhar “opiniões e alegações de difamação e insulto a homossexuais como um grupo com base em sua orientação sexual”.
No caso de Räsänen, além do livreto, pesavam contra ela acusações criminais por um tweet de 2019 em que criticava a liderança da Igreja Luterana Finlandesa por apoiar a Parada Gay e compartilhar suas crenças sobre a homossexualidade em uma entrevista concedida a um programa de rádio no mesmo ano.
A deputada poderia ter enfrentado dois anos de prisão e uma multa se fosse condenada, de acordo com informações do portal The Christian Post.
Paul Coleman, diretor executivo da ADF Internacional, definiu a decisão do tribunal como “uma decisão importante, que defende o direito fundamental à liberdade de expressão na Finlândia”.
Ele descreveu a capacidade das pessoas de “compartilhar suas crenças sem medo de censura” como “a base de toda sociedade livre e democrática”.
“Criminalizar o discurso através das chamadas leis de ‘discurso de ódio’ encerra importantes debates públicos e representa uma grave ameaça às nossas democracias”, alertou Coleman.
Por fim, a deputada Räsänen afirmou que a decisão não foi o que ela esperava, pois abre margem para que “os promotores provavelmente recorram” da decisão: “Nem por um segundo acreditei que havia cometido algo ilegal em meus escritos e declarações”, disse ela.
“Se isso acontecer, estou pronta para defender a liberdade de expressão e religião em todos os tribunais necessários, também no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, se necessário”, garantiu.
