Atualmente, o Legislativo itabirano possui 12 comissões permanentes e uma especial
Foi definida em reunião realizada na última semana a composição das comissões temáticas da Câmara Municipal de Itabira para o ano de 2022. Atualmente, o Legislativo itabirano possui 12 comissões permanentes e uma especial. A formação se manteve a mesma de 2021, com exceção das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Na primeira, a mudança aconteceu no cargo de relator. Sai o vereador Neidson Dias Freitas (MDB) e entra Rosilene Félix Guimarães (mesmo partido). Já na segunda comissão, Sidney Marques Vitallino Guimarães (também do MDB) assume a presidência no lugar de Júlio César de Araújo “Júlio Contador” (PTB), que passa a ser vogal – função antes assumida por Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB).
Distribuídos em subgrupos, organizados por eixos temáticos, os vereadores compõem as comissões parlamentares, que se reúnem para debater e analisar projetos de lei e outros temas de interesse coletivo. Cada comissão é formada por um presidente, um relator, um vogal e três suplentes.
As comissões atuam como órgãos consultivos destinados a elaborar estudos e emitir pareceres sobre os projetos e outras proposições em tramitação na Casa. Elas avaliam o mérito de cada proposta e apresentam pareceres indicando por sua aprovação ou rejeição.
Confira o documento anexo e veja como ficou a formação das comissões temáticas da Câmara de Itabira para o ano de 2022.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PRESIDENTE: Júlio César de Araújo (PTB)
RELATOR: Sebastião Ferreira Leite (Patriota)
VOGAL: Marcelino Freitas Guedes (PSB)
SUPLENTES: Heraldo Noronha Rodrigues (PTB)
Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)
Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB)
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
PRESIDENTE: Carlos Henrique de Oliveira (PDT)
RELATOR: Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB)
VOGAL: José Júlio Rodrigues (PP)
SUPLENTES: Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB)
Carlos Henrique da Silva (PSDB)
Heraldo Noronha Rodrigues (PTB)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER
PRESIDENTE: José Júlio Rodrigues (PP)
RELATOR: Rosilene Félix Guimarães (MDB)
VOGAL: Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB)
SUPLENTES: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)
Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB)
Bernardo de Souza Rosa (Avante)
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PRESIDENTE: Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB)
RELATOR: Sebastião Ferreira Leite (Patriota)
VOGAL: Júlio César de Araújo (PTB)
SUPLENTES: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)
Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB)
Carlos Henrique de Oliveira (PDT)
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE: Bernardo de Souza Rosa (Avante)
RELATOR: Rosilene Félix Guimarães (MDB)
VOGAL: Carlos Henrique da Silva (PSDB)
Júber Madeira Gomes (PSDB)
Heraldo Noronha Rodrigues (PTB)
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO
PRESIDENTE: Júber Madeira Gomes (PSDB)
RELATOR: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)
VOGAL: Bernardo de Souza Rosa (Avante)
SUPLENTES: Luciano Gonçalves dos Reis (MDB)
Marcelino Freitas Guedes (PSB)
Heraldo Noronha Rodrigues (PTB)
COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
PRESIDENTE: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)
RELATOR: Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB)
VOGAL: Sebastião Ferreira Leite (Patriota)
SUPLENTES: Rosilene Félix Guimarães (MDB)
Júber Madeira Gomes (PSDB)
Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB)
COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E SISTEMA VIÁRIO
PRESIDENTE: Sebastião Ferreira Leite (Patriota)
RELATOR: Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB)
VOGAL: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)
SUPLENTES: Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB)
Marcelino Freitas Guedes (PSB)
Heraldo Noronha Rodrigues (PTB)
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PRESIDENTE: Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB)
RELATOR: Bernardo de Souza Rosa (Avante)
VOGAL: Neidson Dias Freitas (MDB)
SUPLENTES: Júlio César de Araújo (PTB)
José Júlio Rodrigues (PP)
Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB)
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PRESIDENTE: Bernardo de Souza Rosa (Avante)
RELATOR: Rosilene Félix Guimarães (MDB)
VOGAL: José Júlio Rodrigues (PP)
SUPLENTES: Heraldo Noronha Rodrigues (PTB)
Carlos Henrique de Oliveira (PDT)
Luciano Gonçalves dos Reis (MDB)
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
PRESIDENTE: Bernardo de Souza Rosa (Avante)
RELATOR: Rosilene Félix Guimarães (MDB)
VOGAL: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)
SUPLENTES: Marcelino Freitas Guedes (PSB)
Júlio César de Araújo (PTB)
Júber Madeira Gomes (PSDB)
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
PRESIDENTE: Rosilene Félix Guimarães (MDB)
RELATOR: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)
VOGAL: Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB)
SUPLENTES: Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB)
Carlos Henrique da Silva (PSDB)
Júlio César de Araújo (PTB)
COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR PARA ASSUNTOS REALACIONADOS AO
CORONAVÍRUS
PRESIDENTE: Rosilene Félix Guimarães (MDB)
RELATOR: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)
VOGAL: Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB)
SUPLENTES: Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB)
Carlos Henrique da Silva (PSDB)
Júlio César de Araújo (PTB)
