Presidente do Peru, Pedro Castillo, defende a punição e disse que apresentará ao Congresso do país projeto que afirmou partir de ‘um clamor popular’; Proposta enfrenta resistência dentro do próprio governo.
O presidente do Peru, Pedro Castillo, afirmou nesta segunda-feira (18) que irá apresentar ao Congresso do país, ainda nesta semana, um projeto de lei que autoriza a castração de estupradores.
Em um pronunciamento a apoiadores, Castillo disse que a punição seria em decorrência de “um clamor popular”, mas a proposta enfrenta resistência dentro do seu próprio governo.
Alfonso Chávarry, ministro do Interior, discordou do presidente e disse, em entrevista coletiva, que a proposta “tem que ser reavaliada” e que não poderia ser aplicada “sem ter um estudo”.
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, comentou anteriormente sobre o assunto da castração de estupradores, sem relação com a proposta peruana.
“O estupro é um crime monstruoso, os criminosos têm que ser punidos, mas pena de morte e tortura não são a resposta”, disse Bachelet em outubro de 2020.
O que defende Castillo?
O governo do presidente peruano Pedro Castillo vai apresentar nesta semana uma proposta ao Congresso do Peru que autoriza a castração química para estupradores.
A iniciativa foi anunciada pelo presidente após a divulgação de um caso da semana passada em que uma criança de 3 anos foi sequestrada e estuprada por um homem, que gravou o ataque.
Segundo Castillo, a proposta, que ainda não foi apresentada formalmente ao Congresso, prevê a punição de agressores de menores de idade, adolescentes e mulheres.
Violência sexual no Peru
A violência sexual é um problema grave no Peru, com uma estimativa de que 15 menores sejam estuprados por dia, de acordo com o Ministério da Mulher.
Além disso, ao menos 10 mil dos condenados em prisões do Peru cumprem pena por crimes sexuais, que são – depois de roubos e delitos – os mais cometidos no país.
As estimativas oficiais apontam para que, do total de vitimas de estupros no Peru, ao menos 76% seja de menores de idade.
O que é castração química?
A castração química é um termo popular para o que os médicos chamam de intervenção antilibidinal, feito a partir da administração de drogas que podem reduzir a libido do paciente.
Esse tipo de intervenção é aprovado usadas em alguns países europeus, da Ásia e nos Estados Unidos para criminosos sexuais condenados (leia mais adiante).
Um estudo publicado na revista científica Human Rights Law Review, em fevereiro do ano passado, explica que a castração pode ocorrer de duas formas:
- com drogas hormonais com efeitos supressores de testosterona
- ou com drogas não hormonais, como antidepressivos ou antipsicóticos, cujos efeitos redutores da libido operam por meio de outros mecanismos
Até o momento, nenhum estudo internacional foi realizado que pudesse avaliar efetivamente o sucesso desse tipo de prática para a redução de crimes sexuais.
Países que aplicam a punição
Caso o Peru aprove a castração química de criminosos sexuais, este se tornaria o primeiro país da América Latina a aprovar a prática a nível nacional.
No entanto, intervenções antilibidinais já acontecem em vários países, muitos de forma voluntária, em que condenados aceitam o tratamento para reduzir o tempo de prisão, por exemplo.
- Coreia do Sul
- Estados Unidos (em 7 dos 50 estados)
- Polônia
- Rússia
- Estônia
- Indonésia
- Moldávia
- República Tcheca
A prática ainda é liberada em uma província argentina, de Mendoza, e é discutida no México, ainda sem propostas efetivas.
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