Com o avanço do ativismo de gênero, líderes de igrejas dentro e fora do Brasil já estão se preocupando com a pressão que poderão sofrer para ter que aderir a determinadas medidas, como a inclusão do “banheiro neutro” nos templos.
Pensando nisso, a vereadora Flávia Borja (Avante), de Belo Horizonte (MG), criou um Projeto de Lei visando se antecipar no que diz respeito à proteção da liberdade religiosa das igrejas.
A proposta visa isentar as instituições religiosas da possível obrigatoriedade quanto à instalação do banheiro neutro, e o texto já obteve aprovação da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG).
“Estamos aparentemente diante de um conflito de direitos fundamentais, por um lado o direito ao princípio da dignidade humana e por outro o direito a liberdade de pensamento, de consciência e de religião”, explica a vereadora Flávia no projeto.
Para a parlamentar, por mais que alguns indivíduos possam ter o direito ao uso pessoal do banheiro neutro, isto não se aplica às instituições religiosas, como as igrejas cristãs, tendo em vista que elas são regidas por uma confissão de fé.
“O texto da Bíblia define o ser humano como homem e mulher; masculino e feminino; macho e fêmea”, destaca o projeto de Flávia Borja, argumentando ainda que, no caso da fé cristã, esse conhecimento não está sujeito à relativização.
“Para estas religiões estes conceitos são de natureza absoluta, representando dogmas imutáveis, não cabendo relativização ou interpretação diversa ao texto literal”, diz a parlamentar, frisando que “fora deste conceito, de homem e mulher, a ação humana é tida como pecado e abominação aos olhos de Deus”.
Uma vez aprovado na Comissão de Legislação e Justiça, o Projeto de Lei 400/2022 precisará passar por outras comissões para que seja encaminhado ao plenário da Câmara Municipal, onde também precisará de aprovação, segundo o JM Notícias.
