O vice-prefeito Marco Antônio Gomes também está na lista da devolução dos indevidos
A medida foi determinada pelo Ministério Público de Minas Gerais após denúncia feita pelo vereador vereador Neidson Dias Freitas (MDB). Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (29), Neidson revelou que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acatou uma representação feita pelo seu gabinete apontando irregularidades em correções salariais de agentes políticos de nível 36 ou equivalente na estrutura administrativa da Prefeitura de Itabira.
“O nosso gabinete já tinha informado a Prefeitura de atos errados por parte do prefeito e eu não vi em momento algum na live o prefeito informar ou fazer marketing de que o vice-prefeito e os secretários municipais terão que devolver salários indevidos em nossa cidade”, disse o vereador.
Os vencimentos do vice-prefeito de Itabira, secretários municipais, superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e dos diretores-presidentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) e Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev) estavam com valores indevidos. Juntos, eles terão que devolver mais de R$ 360mil aos cofres do da Prefeitura.
Segundo Neidson, a denúncia foi apresentada no dia 10 de julho deste ano. Em 16 de agosto, o MPMG, através do promotor Guilherme Abras Guimarães de Abreu, registrou notícia de fato com o objetivo de apurar a denúncia. Ao ser oficiada, a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria de Administração, determinou que a Superintendência de Pessoal providenciasse alteração na folha de pagamento, reduzindo os salários, além de calcular os valores pagos indevidamente e proceder a sua devolução. A ação teve como objetivo evitar uma ação de improbidade administrativa.
“Nós estamos evitando um prejuízo de mais de R$ 1,3 milhão que seriam pagos indevidamente aos secretário e vice-prefeito da nossa cidade. Então fica o alerta de que essa Casa precisa ficar atenta com a fiscalização”, afirmou Neidson.
Os nomeados do primeiro escalão do governo Marco Antônio Lage (PSB) terá que devolver, de maneira imediata, R$ 364.888,48. Com a alteração salarial, o município economizará R$ 508.850,47 por ano a partir de 2023 — o que representa, até o final da atual gestão, uma redução de R$ 1.382.589,43 na folha de pagamento.
A Prefeitura de Itabira não se manifestou até o fechamento da matéria, 23:59 de 29/11.
