Sindicato Metabase de Itabira e Região lança carta aberta em que pede a abertura de negociações para que sejam revisadas as complementações das aposentadorias e também para os futuros aposentados da Valia
Em carta aberta dirigida aos trabalhadores e à mineradora Vale S.A, o presidente do sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira, pede a abertura de diálogo, franco e respeitoso em torno dos critérios estabelecidos para as futuras aposentadorias de seus empregados, como também dos proventos que a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia) paga aos seus aposentados, viúvas e pensionistas.
Segundo ele, o apelo à alta direção da mineradora ocorre por ser a criadora da Valia, “com participação clara em sua gestão e administração, inclusive, em sua diretoria e conselhos deliberativos e fiscais.” Viana é também representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa.
O sindicalista e conselheiro entende que a empresa tem plena condição de interceder junto à Valia para que ocorra “o bom diálogo e o equilíbrio com uma relação honesta, transparente e madura que devemos sempre perseguir na incessante busca pela importante plenitude da transformação cultural que a companhia Vale tem se obstinado neste tempo”.
Além disso, ele entende que a revisão se faz necessária diante das perdas econômicas ocorridas com a reforma da previdência social, o que também acarretou mudanças nos planos da Valia, todas com impacto direto nos proventos recebidos pelos aposentados – e que podem impactar negativamente a subsistência futura dos mais de 64 mil empregados “que sonham com uma aposentadoria socialmente digna e inclusiva”.
Compromissos
Como a Vale está comprometida com as práticas do ESG (Environmental, Social and Governance), que visam uma relação saudável e sustentável com as sociedades envolventes, nas quais incluem os seus empregados, aposentados e pensionias, André Viana vê como sendo fundamental abrir essa negociação com a Vale, tendo essa interveniência da empresa.
Isso, para que sejam revistos critérios e políticas no sentido de assegurar uma complementação justa aos aposentados, pensionistas e viúvas.
E, também, aos empregados que se aposentarem daqui para frente, como meio de manter a mesma qualidade de vida que atualmente têm na ativa, assim como também aos que ajudaram – e ainda ajudam – construir e tornar grande a empresa de mineração que é respeitada no país e no mundo.
Revisão necessária e justa
O pedido de interseção da empresa se dá também por ser a Vale a principal mantenedora da Valia. O fundo de pensão foi fundado em 2 de abril de 1973, tendo em sua composição diversas gerações de trabalhadores da mineradora, sua patrocinadora, entre ativos, aposentados e pensionistas. A Valia é hoje o quinto maior fundo de pensão do país.
Na carta aberta, Viana clama por justiça também aos empregados que trabalharam na empresa antes da criação da Valia – e que por isso mesmo não gozam de seus benefícios por meio da complementação da justa e merecida aposentadoria.
Nesses casos, esses aposentados estão com as suas complementações de proventos ainda mais defasadas. “Muitos desses aposentados se encontram em difíceis situações de fragilidade econômica e social”, afirma Viana.
As revisões, segundo o sindicalista, fazem-se necessárias também em relação à complementação em todos os níveis, como dos que recebem o Plano Benefício Definido (BD), do Benefício Proporcional (BP), o que engloba os participantes do plano BD, que migraram para o Vale Mais em abril do ano 2000, como também para os aposentados do Plano Benefício Vale Mais, que é o atual plano dos empregados admitidos após abril de 2000.
Perdas históricas
Ressalta o sindicalista que esses planos sofreram perdas em decorrência de diversas alterações ao longo dos anos, mesmo tendo ocorrido distribuição de superávit – e que cujos critérios também precisam ser revistos.
Diante da atual conjuntura econômica, social e política que passa o país, e também diante das mudanças estratégicas que ocorrem na empresa, visando a sua modernização e contemporaneidade, o sindicalista acredita ser possível manter uma agenda interativa junto à Vale sobre esses temas relativos ao seu fundo de pensão.
Para isso, reivindica a criação de um comitê representativo para discussões e soluções, “haja vista a complexidade do tema e as diversas regiões em que a mineradora atua, com unidades de operação e legados previdenciários em diversas regiões do país”.
Leia a íntegra da carta aberta:
Carta aberta aos trabalhadores, aposentados e pensionistas da Vale no Brasil
A Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (VALIA), é o fundo de pensão dos funcionários da Companhia Vale do Rio Doce, hoje VALE S.A, que foi fundada em 02 de abril de 1973, tendo em sua composição diversas gerações de trabalhadores da patrocinadora VALE S.A, entre ativos, aposentados e pensionistas. Destaca-se que a VALIA é hoje o quinto maior fundo de pensão do Brasil, tendo a sua história atravessado gerações e diferentes planos dos quais destacamos: 1º)- Empregados que trabalharam antes da criação do fundo de pensão, ou seja, entre o ano de 1942 a 1973 não alcançados por este fundo de previdência privado, 2º)- Plano Benefício Definido(BD), 3º)-Beneficio Proporcional (BP- Engloba os participantes do plano BD que foram migrados para o Vale Mais em abril do ano 2000) e o 4º)-Plano Benefício Vale Mais (Atual Plano dos empregados da Vale admitidos após abril de 2000). Estes planos passaram por diversas alterações ao longo dos anos, inclusive possibilitando distribuição de superávit para um deles.
Considerando que completamos em 2023 cem anos do decreto lei nº 4.682, conhecida como “Lei Eloy Chaves”, sendo historicamente a primeira lei brasileira sobre previdência, e os 50 anos de fundação da VALIA (Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social);
Considerando o legado e a importância dos valorosos aposentados e pensionistas, amparados pelo fundo de pensão da VALE que é a VALIA, assistidos estes, que tanto contribuíram para o engrandecimento da empresa Vale no mundo para se alcançar os importantes patamares que alcançou, sendo que, na atualidade, muitos destes guerreiros e guerreiras, verdadeiros desbravadores, se encontram em difíceis situações de fragilidade econômica e social;
Considerando a recente reforma da previdência pelo qual passou o nosso país somado com as mudanças nos planos da Valia que impactaram diretamente os mais de 64 mil empregados da Vale que sonham com uma aposentadoria socialmente digna e inclusiva;
Considerando que a empresa VALE S.A é a criadora da Valia com participação clara em sua gestão e administração, inclusive, em sua diretoria e conselhos deliberativos e fiscais, atuando como fonte central e o principal âmbito de assuntos e decisões que podem ser dirimidos com soluções factíveis e céleres, valorizando-se a boa negociação bilateral, o bom diálogo e o equilíbrio com uma relação honesta, transparente e madura que devemos sempre perseguir na incessante busca pela importante plenitude da transformação cultural que a companhia VALE tem se obstinado neste tempo;
Neste luzeiro, através deste instrumento público, solicito a VALE no Brasil o que se segue:
1)- Abertura de agenda interativa junto a VALE sobre os temas ligados ao fundo de pensão VALIA;
2)- Criação de um comitê representativo para discussões e soluções, haja vista a complexidade do tema e as diversas regiões que a VALE tem atuação, possuindo unidades em operação e legados previdenciários em diversas geografias.
EM TEMPO, e extremamente importante, acreditamos que o diálogo construtivo somente é possível quando aliado à união dos que lutam pela melhoria dos seus representados, sendo de fundamental importância para possibilitar os necessários e sonhados avanços em prol dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Isso posto, já externamos o convite, deixando as portas abertas para todas as honradas instituições e lideranças representativas para que se juntem a nós nesta importante temática coletiva!
