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segunda-feira, novembro 11, 2024

Governo autoriza início de obras em Brumadinho

Construção de ponte sobre o rio Paraopeba e pavimentação de estrada local integram projeto de mobilidade esperado pela população da cidade 

Projeto de mobilidade esperado pela população de Brumadinho recebeu autorização para início da execução. Tratam-se da construção da Ponte Melo Franco, sobre o rio Paraopeba, e pavimentação de um trecho de aproximadamente 7,7 quilômetros de estrada para acesso à ponte.

A obra será custeada com recursos do Termo de Reparação ao rompimento da Vale, ocorrido no município em janeiro de 2019. O valor estimado é de R$ 75 milhões, e o prazo para conclusão dos trabalhos é de dois anos e dez  meses. Toda a execução do projeto será de responsabilidade da mineradora.

A nova ponte sobre o rio Paraopeba vai ligar a comunidade Ponte dos Almorreimas ao bairro Maricota, sendo o trecho pavimentado até a estrada chamada de Eixo Central de acesso à sede do município.

Atualmente, na região só existe uma passarela de pedestres. A nova estrutura vai possibilitar o tráfego de veículos e de pedestres. A previsão é a de que a passarela existente seja mantida no local.

O projeto é considerado muito importante pela população e pela prefeitura e foi definido após Consulta Popular, realizada na região atingida pelo rompimento.

De acordo com a administração municipal, a obra é estratégica para o trânsito do município.

Será uma alternativa de acesso à sede de Brumadinho para moradores das regiões de Aranhas, Melo Franco, Marques, Piedade e Casa Branca, sem necessidade de passar pela ponte atual.

Também proporciona melhoria na integração das comunidades de Maricota, Almorreimas e entorno. A rota vai, ainda, desafogar o trânsito na ponte atual e na entrada principal, segundo a prefeitura.

Conforme cronograma apresentado pela Vale, a primeira etapa de execução contempla a contratação de estudos preliminares, licenciamento ambiental, regularização fundiária, elaboração dos projetos de engenharia e arquitetura. A segunda fase consiste na realização da obra.

Reparação socioeconômica 

O projeto ‘Obra de construção da Ponte Melo Franco – Ponte dos Almorreimas – Maricota” compõe o Programa de Reparação Socioeconômica do Termo de Reparação ao rompimento das barragens da Vale, ocorrido no município em 25/1/2019, que tirou a vida de 272 pessoas e provocou uma série de danos ambientais, econômicos e sociais.

Nesta frente de reparação está reservado R$ 1,5 bilhão para execução de projetos de fortalecimento dos serviços públicos em Brumadinho (Anexo I.4). Até o momento, foram definidos 37 projetos para o município, 13 deles já  em execução, incluindo a construção da ponte.

Destes 37 projetos, 28 foram definidos após Consulta Popular, inclusive a construção da nova ponte. O processo participativo foi realizado nos 26 municípios atingidos pelo rompimento, em novembro de 2021, como uma das ações de reparação. Mais de 10 mil pessoas apontaram áreas prioritárias para receberem investimentos de reparação.

O andamento destes projetos é acompanhado pela auditoria socioeconômica da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sob fiscalização dos compromitentes Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)

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