Reunião Ordinária do dia 19 de setembro de 2023.
Foi realizada nesta terça-feira (19) a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do Dia constavam 07 projetos de lei e 1 projeto de resolução para discussão e votação. Confira o resultado:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 90/2023, que institui o “Programa Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Auxílio Atleta” no âmbito do Município de Itabira, de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 92/2023, que “Altera a Lei n. 5.219, de 2020.”, de autoria do vereador Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB).
PROJETO DE LEI N. 93/2023, que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Itabira e dá outras providências, de autoria do vereador Bernardo de Souza Rosa (Avante).
PROJETO DE LEI N. 95/2023, que dispõe sobre o Programa de Apoio e Acolhimento de Pessoas LGBTQIA + em situação de violência e/ou vulnerabilidade social e dá outras providências, de autoria do vereador Bernardo de Souza Rosa (Avante).
PROJETO DE LEI N. 101/2023, que denomina Centro de Esporte e Lazer ‘’ Marielle Franco’’ o espaço que especifica e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 84/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicos de circulação, permanência ou concentração de pessoas no Município de Itabira, e dá outras providências, de autoria do vereador Luciano Gonçalves dos Reis (MDB).
PROJETO DE LEI N. 86/2023: Institui no Calendário Oficial do Município de Itabira a Semana Municipal do Antigomobilismo, a ser celebrada anualmente na semana que contenha o dia 05 de setembro, de autoria do vereador Luciano Gonçalves dos Reis (MDB).
PROJETO DE LEI N. 88/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão dos nomes do Chefe do Executivo e do Legislativo Municipal nas placas de inauguração de obras do Município de Itabira-MG e dá outras providências, de autoria do vereador Luciano Gonçalves dos Reis (MDB).
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 115/2023: Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de julho de 2023, de autoria da Mesa Diretora.
PALAVRA ABERTA
Após a apreciação das matérias, os parlamentares puderam fazer uso da palavra por até 3 minutos, preocupações distintas foram abordadas, avanços e conquistas também foram divulgados.
PRÓXIMA SESSÃO
A próxima Sessão Plenária está convocada para 26 de setembro (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.
Raissa Leite Gonçalves Meireles – Assessora de Comunicação CMI
