Edital para seleção de projetos a serem apoiados pela Companhia foi lançado nesta sexta-feira (27/10)
A partir desta sexta-feira (27/10), os projetos artísticos com temática de carnaval, os blocos, blocos caricatos e as escolas de samba, já aprovados ou que irão se inscrever na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic) e que tenham interesse em concorrer ao patrocínio da Cemig, já podem se cadastrar no edital Carnaval da Liberdade Cemig 2024.
O chamamento público foi lançado pela Companhia e pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (27/10) na casa de show Autêntica. Serão destinados R$ 5 milhões para as iniciativas selecionadas que vão desenvolver as atividades nas diferentes cidades das várias regiões de Minas Gerais durante a folia.
Os projetos escolhidos vão compor o conjunto de atrações que serão apoiadas pela Cemig durante os dias da festa que arrasta multidões pelas ruas. Poderão ser proponentes neste edital de chamada pública pessoa física e/ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, que tenham projetos com temática carnavalesca, devidamente inscritos na Leic ou a inscrever até final de novembro, e autorizados para captação e recebimento dos aportes em janeiro de 2024.
“A Cemig, a cada ano, amplia seus investimentos na cultura do estado. Para o carnaval de 2024, aumentamos o valor a ser destinado em edital para os blocos, para os blocos caricatos, para as escolas de samba e para as muitas iniciativas que serão selecionadas na chamada pública. Entendemos que apoiar a cultura mineira é, também, impulsionar a economia local. Os hotéis ficam cheios, os bares e restaurantes enchem de foliões. É a cultura gerando emprego e renda para a população em Minas”, definiu a diretora de Comunicação e Sustentabilidade da Cemig, Cristiana Kumaira.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, ressalta que o incentivo contribuirá para a estruturação do Carnaval, fortalecendo Minas Gerais como um dos principais destinos da festa no País. “Minas Gerais entende claramente que o Carnaval é um fenômeno cultural, assim como suas interfaces artísticas e potência na economia da criatividade e turismo. O edital do Carnaval da Liberdade – Cemig busca isso: potencializar a cultura gerando emprego e renda”, afirma Oliveira.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e seguem até as 23h59 do dia 30 de novembro. Os projetos devem ser cadastrados no site da Cemig onde o interessado preencherá um formulário.
Serão aceitas no cadastro as iniciativas que estejam relacionadas às atividades do Carnaval da Liberdade, de acordo com as categorias previstas e em conformidade com as manifestações culturais pautadas na Leic (24.462/2023).
Os interessados em participar do edital, mas que ainda não tenham seus projetos inscritos na Leic, poderão fazer o cadastro das propostas na plataforma da Secult até o dia 30 de novembro. Depois da inclusão na plataforma da Secult, o proponente deverá fazer o cadastro no formulário da Cemig no site www.cemig.com.br.
Carnaval da Liberdade
Os projetos submetidos ao edital devem apresentar a autorização para captação ao projeto (Certificado de Aprovação – C.A) no momento da habilitação.
Para seleção das propostas, serão utilizados critérios como: cumprimento dos requisitos; apresentação do custo per capita (valor total do projeto dividido pela estimativa de público); adequação e aderência em relação ao tema Carnaval da Liberdade; exequibilidade da proposta; relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU); criatividade e inovação; realização de parcerias e articulação da rede; e acessibilidade e inclusão.
A Cemig decidirá os valores a serem repassados a cada projeto, de acordo com a avaliação e a classificação de cada proposta nas etapas de seleção. De acordo com a legislação vigente, o atendimento à iniciativa pode ser parcial, ou seja, ter o aporte mínimo de 20% do valor necessário para execução do projeto. Neste caso, a proposta deverá ser ajustada à verba determinada.
Cronograma
A seleção dos projetos aprovados nos termos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura será realizada a partir do recebimento das propostas e consistirá em três etapas. A primeira será a de análise dos projetos, publicação do resultado preliminar e fase de recurso; a segunda será de análise documental da regularidade e adequação dos documentos; e a terceira etapa é a da divulgação do resultado definitivo.
A comissão julgadora fará a análise técnica dos projetos entre os dias 27/10 e 15/12/2023. A previsão é de que o resultado preliminar do edital seja divulgado no dia 18/12. O prazo de habilitação dos projetos selecionados, após prazo recursal, será entre os dias 21/12 e 05/01. No caso de algum dos projetos não apresentar a documentação necessária será chamado o próximo classificado. A expectativa é de que o resultado definitivo dos projetos aprovados seja publicado no dia 08 de janeiro de 2024.
