Foi realizada nesta terça-feira (31) a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do Dia constavam 14 projetos de lei, 01 projeto de resolução e 02 ofícios que opõem veto parcial para discussão e votação. Confira o resultado:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 99/2023: Denomina ‘Maria Lígia Ribeiro’ a rua que especifica, de autoria do vereador Neidson Dias Freitas (MDB).
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 104/2023: Dispõe sobre a disciplina da veiculação de propaganda Busdoor nos veículos de transporte coletivo urbano de Itabira e dá outras providências, de autoria do vereador Sebastião Ferreira Leite (Patriota).
PROJETO DE LEI N. 107/2023: Inclui o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabira, de autoria do vereador Marcelino de Freitas Guedes (PSB).
PROJETO DE LEI N. 115/2023: Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos no estabelecimento de prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos, e dá outras providências, de autoria do vereador Sebastião Ferreira Leite (Patriota).
PROJETO DE LEI N. 116/2023: Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e à gordofobia no Município de Itabira, de autoria do vereador Weverton Leandro Santos Andrade (PSB).
PROJETO DE LEI N. 118/2023: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo – LPG, de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 119/2023: Dispõe sobre a criação do Programa ‘Desenvolvendo Habilidades’ no Município de Itabira e dá outras providências, de autoria do vereador Weverton Leandro Santos Andrade (PSB).
PROJETO DE LEI N. 120/2023: Autoriza a concessão de Kit Natalino para os servidores do Município e dá outras providências de autoria do vereador Weverton Leandro Santos Andrade (PSB).
PROJETO DE LEI N. 121/2023: Autoriza a concessão de Kit Natalino para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira e dá outras providências de autoria do vereador Weverton Leandro Santos Andrade (PSB).
PROJETO DE LEI N. 122/2023: Autoriza a concessão de Kit Natalino para os servidores da Itaurb – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 102/2023: Dispõe sobre a criação da ‘CRECHE PARA IDOSO’, no âmbito do Município de Itabira/MG, de autoria do vereador Júlio César de Araújo (PTB).
PROJETO DE LEI N. 109/2023: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Posto Agropecuário, Capão de Cima e Baixada Grande, de autoria do vereador Júlio César de Araújo (PTB).
PROJETO DE LEI N. 112/2023: Institui o Dia do Nascituro e a Semana Municipal da Defesa e Promoção da Vida, de autoria do vereador Júlio César de Araújo (PTB).
PROJETO DE LEI N. 117/2023: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itabira Refis Itabira e dá outras providências, de autoria do vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB).
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 118/2023: Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de agosto de 2023, de autoria da Mesa Diretora.
REQUERIMENTO
187/2023, do ver. Júber Madeira: envio de Moção de Aplausos à Olho Vivo Segurança Eletrônica, pelo Certificado de Destaque Empresarial 2023.
188/2023, do ver. Marcelino Guedes: envio de Moção de Aplausos a Luis Guilherme Vicente Toneli.
189/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Lucimar Aparecida Coelho de Oliveira, em comemoração pela Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
190/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Rosângela Aparecida Botário da Cruz Rodrigues, em comemoração pela Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
191/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Edislaine Almeida Valentim, em comemoração pela Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
192/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Luciana Alice Costa Gonçalves, em comemoração pela Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
193/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Valdenice Mendes Ventura, em comemoração pela Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
194/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Daniella Vieira Vilarino, em comemoração pela Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
195/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Kamille Xavier, em comemoração pela Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
196/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Yhandeara Karen Teixeira Pires, em comemoração pela Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
197/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Erieunice Aparecida Dias Lima, em comemoração pela Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
198/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Nádia Cristina da Silva, em comemoração pela Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
199/2023, do ver. Júlio César: uso da tribuna no dia 14.11 pelo Sr. Péricles Antônio Mattar de Oliveira, Coordenador Geral da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro em Itabira.
200/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplausos à Sra. Magna Assis Silva Santos, em comemoração pela Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
201/2023, do ver. Júlio César: envio de Moção de Pesar à família do Sr. Antonio Frankilim de Oliveira, pelo seu falecimento.
209/2023, do ver. Júber Madeira: envio de Moção de Aplausos à Empresa Rubberbras, pelo serviços prestados em Itabira e no Brasil.
INDICAÇÕES
218/2023, do ver. Sebastião Leite: asfaltamento ou substituição de todo o calçamento de bloquetes na extensão da Rua José Guilherme Zeferino, no Bairro Gabiroba.
219/2023, do ver. Júlio César: aquisição de um imóvel próximo da E. M. Prof.ª Antonina Moreira, para construção de quadra de esportes para atendimento digno aos seus alunos.
220/2023, do ver. Sebastião Leite: construção de um Centro de Recreação no Bairro Eldorado.
PRÓXIMA SESSÃO
A próxima Sessão Plenária está convocada para 07 de novembro (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.
Raissa Leite Gonçalves Meireles – Assessora de Comunicação
Câmara Municipal de Itabira
