A audiência pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será no dia 6 de maio, às 15 horas, no auditório da Unifuncesi. O encontro é aberto à comunidade.
Na próxima semana, a Prefeitura de Itabira vai realizar a audiência pública presencial para apresentar e discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Aberto à comunidade, o encontro será na segunda-feira (6), às 15 horas, no auditório da Unifuncesi (Prédio do Areão).
A fim de democratizar a discussão sobre os critérios orçamentários do Município e destacar a importância da transparência pública e o equilíbrio entre receitas e despesas, as informações serão apresentadas pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), que elaborou o projeto.
“A LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo ano. Também dispõe sobre as alterações na legislatura tributária, estabelece metas e riscos fiscais, bem como os fatores que podem vir a afetar as contas públicas”, explicou o responsável pela Seplag, Paulo Alexandre da Silva.
Ainda segundo o secretário municipal, o equilíbrio entre receitas e despesas, bem como a importância da transparência pública, são destacados com a apresentação da LDO. Durante a apresentação, os representantes municipais detalham as metas e prioridades propostas para 2025, enfatizando a necessidade de investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico, por exemplo.
Após a exposição dos dados, os participantes poderão esclarecer dúvidas e sugerir ajustes, contribuindo assim para a construção de um orçamento mais alinhado com as necessidades da comunidade. Os questionamentos e opiniões também poderão ser feitos pelo e-mail seplag@itabira.mg.gov.br, entre os dias 6 e 10 de maio.
Posteriormente, o projeto será encaminhado ao Poder Legislativo para análise dos vereadores. Com a aprovação, o documento retorna para o Município para a sanção do prefeito.
