Ação faz parte da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”
A Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Praça Sete está disponibilizando, entre 13 e 17/5, serviços gratuitos para a população em situação de rua. A iniciativa faz parte da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), responsável pela gestão da UAI.
A Semana integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça. A edição deste ano também é destinada aos povos originários, adolescentes do Sistema Socioeducativo e pré-egressos do Sistema Prisional.
“A iniciativa demonstra que os poderes, órgãos e instituições de Minas Gerais conseguem se livrar de suas vaidades institucionais para trabalhar juntos em prol de quem mais precisa. As pessoas estão nessa situação por motivos diferentes, mas se permanecerem invisíveis aos olhos do Poder Público, dificilmente a superação vai ser possível. É por isso que este movimento é tão importante”, destacou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.
Serão oferecidos gratuitamente na UAI Praça Sete os serviços de emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) e certidões de nascimento e casamento; serviços relativos ao CPF; consulta sobre a situação eleitoral; atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a orientação sobre benefícios previdenciários; atendimento sobre o CadÚnico; atendimento jurídico; e divulgação dos serviços prestados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A cidadã Kelly Aparecida Bernardes comemorou a disponibilização dos serviços. “Hoje eu vim pegar a minha certidão para solicitar a carteira de identidade. Precisamos do documento para ir ao médico, um restaurante popular e, também, para tentar procurar um emprego”, disse.
Registre-se 2024
Além da UAI Praça Sete, as ações estão sendo realizadas na Terra Indígena Xacriabá, em São João das Missões, que pertence à Comarca de Manga; nas unidades do Sistema Socioeducativo; e no presídio São Joaquim de Bicas II e na penitenciária José Maria Alkimin, ambos na Região Metropolitana de BH.
