A reforma de um escritório alugado pela Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), na avenida Carlos Drummond de Andrade, 350, Centro de Itabira, também apresenta indícios de fraude e superfaturamento.
A informação está no relatório entregue à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades na Itaurb.
Conforme a investigação, o ex-diretor-presidente da empresa pública Amilson Flávio Nunes e outros dois servidores teriam burlado o processo de licitação para beneficiar a empresa Lego Engenharia.
Aditivo fez reforma ficar 50,52% mais cara
De acordo com o relatório da CPI, a Itaurb alugou um imóvel por R$ 8 mil mensais. Na ocasião, foi verificada a necessidade de reforma, o que foi feito sem negociar uma compensação de despesas com o proprietário.
A obra foi orçada inicialmente em R$ 105.719,30, ultrapassando em quase R$ 6 mil o limite legal para contratação direta. Mas foi feito um ajuste justificado no valor, reduzindo o orçamento para R$ 90.310,00.
Conforme a comissão, a fraude ficou evidente quando a Lego Engenharia assinou o contrato sem licitação, recebendo em três meses um aditivo que aumentou o valor da obra para R$ 135.930,79.
A Itaurb assinou o contrato com a Lego Engenharia em fevereiro. Em maio, a contratada recebeu um adicional de R$ 45.629,69 para continuar com a obra, elevando o contrato para R$ 135.939,79, alta equivalente a 50,52%. O valor estourou inclusive o percentual permitido em lei para adicionamento de valores. De acordo com a legislação, esse valor não pode exceder o percentual de até 50% sobre o valor de referência.
FOTOS: Escritório administrativo da Itaurb, na avenida Carlos Drummond de Andrade, 350, Centro de Itabira.
Matéria produzida por meio de informações da auditoria lida em sessão pública na Câmara Municipal de Itabira no dia 1º de julho.
