Documento publicado nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial de Minas Gerais, é um passo fundamental para o licenciamento das obras.
O Governo de Minas Gerais publicou, nesta quarta-feira (16), a Declaração de Utilidade Pública (DUP) para a transposição do rio Tanque. O documento, assinado pelo governador Romeu Zema, consta no Diário Oficial Eletrônico do Estado e é um passo fundamental para o licenciamento ambiental da obra que vai solucionar o abastecimento de água em Itabira nas próximas décadas.
A DUP é um documento expedido pelo Poder Executivo, no qual é atestada a necessidade e a importância social de determinada ação. No caso da transposição do Rio Tanque, o Governo de Minas reconhece a “alta relevância e o interesse nacional do empreendimento”, concordando que a obra é primordial para a disponibilidade hídrica de Itabira. A declaração foi emitida em nome da Vale, responsável pelo licenciamento e, posteriormente, pelas obras de captação e da nova estação de tratamento.
A emissão da DUP era aguardada desde o dia 30 de agosto, quando o prefeito Marco Antônio Lage, o secretário de Meio Ambiente, Denes Lott, o diretor-presidente do Saae Itabira, Carlos Carmelo Torres, e o vereador Júlio César de Araújo se reuniram com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo, e o subsecretário de Saneamento, Anderson Diniz. O encontro ocorreu no gabinete do deputado estadual Adriano Alvarenga. Naquela data, a comitiva de Itabira reivindicou a liberação da declaração.
‘’A Transposição das águas do Rio Tanque não é só um ato político, mas humanitário. Há anos que Itabira sofre no período de estiagem com a escassez da água. Fico feliz que, graças a intervenção do nosso Gabinete junto ao Deputado Adriano Alvarenga com a sensibilidade, foi agendada a reunião em tempo recorde com a Secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sra. Marília Carvalho de Melo, que prontamente nos atendeu no Gabinete do Deputado Adriano Alvarenga, assumindo para si a demanda, com a promessa da liberação da DUP em menor tempo possível, o que foi feito. Hoje é realidade, a tão sonhada DUP, permitindo assim a Vale S.A. a iniciar a mais esperada obra de transposição de águas do Rio Tanque para Itabira’’, declarou o Vereador Júlio Contador.
Raissa Leite Gonçalves Meireles – Assessora de Comunicação
Câmara Municipal de Itabira
