A premiação faz parte da campanha “50 Planos Municipais pela Primeira
Infância”, da Rede Primeira Infância de Minas Gerais
O município de Itabira recebeu, nesta quinta-feira (14), em Belo
Horizonte, o “Prêmio Ouro – Compromisso Primeira Infância” pela
conclusão do Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI). A
solenidade de entrega do prêmio ocorreu no auditório do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) e contou com a presença da
coordenadora da Educação Infantil, Eliane Citi, da secretária municipal
de Educação, Edna Souza, e do prefeito Marco Antônio Lage.
“É um orgulho enorme representar Itabira no recebimento desse prêmio.
Isso é muito importante porque confere à nossa cidade, entre 65 cidades
de Minas Gerais, que estão avançando no Plano Municipal da Primeira
Infância, algo importante para o Brasil inteiro e que Itabira sai a
frente, definindo sempre a primeira infância como prioridade absoluta em
nosso município”, afirmou o prefeito Marco Antônio, durante a
solenidade.
Para a secretária de Educação, Edna Souza, essa premiação chega para
valorizar todo o trabalho desempenhado pela gestão que uniu todas as
pastas do governo municipal. “A participação do município na entrega do
Prêmio Ouro é uma prova do empenho de todos na construção de um futuro
melhor. A elaboração do plano contempla ações de todas as pastas que
trabalharam de maneira conjunta na proposição de ações para transformar
Itabira em uma cidade que apoia a formação das crianças de 0 a 6 anos.
As mudanças propostas transformam espaços para que as crianças se
desenvolvam de maneira lúdica, por meio do aprender e do brincar. Dessa
forma os investimentos feitos hoje para a formação dessas crianças se
reverterão na formação de jovens e adultos melhores.” complementou a
secretária.
O prêmio
A iniciativa da premiação reconhece o esforço de prefeitos, secretários
municipais e integrantes dos Comitês da Primeira Infância que
trabalharam para a construção coletiva dos Planos nas diferentes regiões
do estado. Ao todo 65 cidades mineiras receberam a honraria.
A elaboração, aprovação e a implementação dos Planos Municipais pela
Primeira Infância (PMPIs) mostram que os municípios premiados deram um
passo importante na garantia de políticas públicas de educação, saúde,
segurança alimentar e nutricional, assistência social, promoção da
igualdade étnico-racial, desenvolvimento urbano, moradia e outros
direitos e garantias fundamentais para as crianças de 0 a 6 anos.
Plano Municipal pela Primeira Infância em Itabira
Após dois anos de trabalho, Itabira concluiu o PMPI, em abriu de 2024. O
documento foi construído coletivamente entre as secretarias municipais e
um comitê intersetorial envolvendo o Poder Legislativo, Judiciário e a
sociedade civil. O plano é um instrumento político e técnico que prevê
ações para estabelecer metas e diretrizes para atender todos os direitos
das crianças de 0 a 6 anos de idade no âmbito do município. A elaboração
do plano é uma exigência do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Nº
13.257/2016).
Os planos são documentos políticos e técnicos para o planejamento de
estratégias para o cuidado e a melhoria da qualidade de vida de crianças
de 0 a 6 anos. Com as estratégias definidas é possível mudar o mapa da
primeira infância em Itabira.
O PMPI de Itabira já foi aprovado pelo Conselho Municipal do Direito da
Criança e do Adolescente e está em processo de ajustes para ser enviado
à Câmara Municipal para aprovação.
