Nota de esclarecimento – Natal 2024

Com base no princípio da transparência, a Prefeitura de Itabira, por
meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, vem a público
informar sobre o processo de licitação da empresa responsável pela
montagem da estrutura de Natal e os percalços que levaram ao
encerramento do contrato e à contratação emergencial de uma nova
fornecedora.

Diante do não cumprimento dos prazos exigidos e desconformidades na
entrega do projeto, a empresa VW Estruturas, que deveria ter concluído
toda a decoração natalina da cidade e nos distritos no dia 5 de
dezembro, teve o seu contrato rescindido nesta segunda-feira (9/12). A
medida foi necessária e seguiu todos os trâmites legais e de
transparência.

A Prefeitura desde o início da licitação vem acompanhando o processo
para garantir que a  decoração natalina seja realizada. Porém, logo após
a assinatura da ordem de serviço que autoriza o início da montagem da
estrutura decorativa, a empresa vencedora da licitação adiou por várias
vezes o início da execução do projeto, alegando diversos contratempos
que não justificavam tal atraso.

Dessa forma, a Prefeitura notificou a empresa pelo atraso, além de
constatar em vistoria que o material utilizado pela VW Estruturas é
divergente ao projeto contratado em licitação. Portanto, nos termos
legais da lei 14133/2021, será instaurado um procedimento administrativo
preliminar para apuração do ocorrido. E caso se comprove o
descumprimento, serão aplicadas penalidades previstas na legislação,
podendo inclusive culminar com a declaração de idoneidade, o que
significa a proibição de contratação com o serviço público.

A Prefeitura de Itabira lamenta profundamente o ocorrido e garante que a
iluminação será inaugurada nos próximos dias.