A materialidade do crime foi corroborada pelos depoimentos da vítima e de testemunhas, que confirmaram a conduta do acusado
O pastor Francisco das Chagas Pinto Vieira dos Santos, vinculado à Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Estado do Piauí (CEADEP), foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) sob a acusação de importunação sexual. O caso ocorreu em 16 de julho de 2022, na Igreja Assembleia de Deus localizada no Povoado São Miguel da Talhada, zona rural de São João da Varjota.
O documento oficial narra que, em seguida, o pastor teria segurado o rosto da vítima e perguntado se poderia beijá-la. Assustada, a mulher conseguiu se desvencilhar e deixou o local rapidamente. “Sem o consentimento da vítima, o denunciado praticou ato libidinoso com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia”, descreve um trecho da denúncia.
A Promotoria argumenta que os atos configuram o crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal. A denúncia também solicita medidas cautelares para proteger a vítima, incluindo a proibição de contato do acusado com ela e sua família, além do comparecimento periódico do pastor à Justiça.
O processo, registrado sob o número 0800699-50.2024.8.18.0030, tramita na 1ª Vara da Comarca de Oeiras e não está sob segredo de justiça. A materialidade do crime foi corroborada pelos depoimentos da vítima e de testemunhas, que confirmaram a conduta do acusado.
Reação da Convenção
Em nota enviada ao Fuxico Gospel, a CEADEP afirmou estar ciente da gravidade do caso e declarou que “tomará as providências que o caso requer, em conformidade com os princípios bíblicos e legais”. Apesar da manifestação, a Convenção não informou se o pastor será afastado de suas funções ministeriais enquanto o caso está em andamento.
