Dados do Escavador mostram 1.821 ocorrências de importunação sexual e 9.155 de estupro nos três primeiros meses do ano; Minas Gerais e Bahia lideram as estatísticas
O Carnaval de 2024, uma das festas mais tradicionais do Brasil, trouxe à tona uma questão de segurança pública relacionada aos casos de abuso. Segundo dados do Escavador, legaltech de referência nacional em dados jurídicos, o primeiro trimestre do ano passado registrou 1.821 ocorrências de importunação sexual, com 577 casos somente em fevereiro, mês do Carnaval. Minas Gerais foi o estado com maior número de registros, com 527 casos, seguido pela Bahia, com 213.
Já os casos de estupro totalizaram 9.155 no primeiro trimestre de 2024, sendo o mês de janeiro o mais crítico, com 3.265 ocorrências. Fevereiro, mês do Carnaval, registrou 2.780 processos, enquanto março teve 3.110. Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro foram os estados com o maior número de registros de abuso, com Minas Gerais liderando com 2.043 casos, seguido pela Bahia, com 1.045, e o Rio de Janeiro, com 915, todos estados com grandes festividades carnavalescas. O total de casos de estupro em 2024 já atingiu 35.639, refletindo uma taxa contínua e preocupante de crimes sexuais no país.
A Lei 13.718/2018, que tipifica a importunação sexual como crime, foi um avanço importante, estabelecendo penas de reclusão de um a cinco anos. No entanto, os dados mostram que ainda há desafios para reduzir esses incidentes. A permanência de um elevado número de registros ao longo do ano também destaca a importância de reforçar a fiscalização e implementar medidas preventivas em espaços públicos e privados.
Dalila Pinheiro, DPO e Legal Analyst do Escavador do Escavador, ressaltou a importância da atuação das autoridades no combate a esses crimes durante o Carnaval e outras grandes festividades. “É necessário um esforço coletivo entre as autoridades, organizadores de eventos e a sociedade como um todo para criar um ambiente seguro e sem violência, não apenas durante o Carnaval, mas ao longo do ano”, afirmou. Ela também destacou a importância de as vítimas conhecerem seus direitos e saberem como proceder juridicamente em caso de violência.
O cenário apresentado pelos dados do Escavador reflete a necessidade de ações contínuas para prevenir a violência sexual em eventos como o Carnaval. A implementação de medidas legais eficazes, além de uma maior vigilância e a participação ativa da sociedade, são pontos essenciais para melhorar a segurança durante as festividades. A colaboração entre autoridades, organizadores de eventos e participantes é importante para garantir um ambiente mais seguro para todos os envolvidos.
Sobre o Escavador
Fundada em 2014, na cidade de Salvador, por Bruno Cabral, o Escavador é uma legaltech que tem a missão de criar uma sociedade com fácil acesso a informações públicas e realizar pesquisas jurídicas sobre pessoas e empresas de forma confiável, rápida e simplificada. O Escavador tem um sistema de Inteligência Artificial estruturado, que coleta, organiza e armazena de maneira automatizada as informações das fontes públicas, como os Diários Oficiais e tribunais de justiça. Para saber mais: https://www.escavador.com.
