Minas sedia Oficina Regional Sudeste para debater iniciativas de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizaram, nesta quarta-feira (13/5), em Belo Horizonte, a Oficina Regional Sudeste – Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). A ação é promovida em todo o país para ouvir quem gerencia ou atua com contratações públicas, abordando os principais obstáculos e desafios da temática no país.
A proposta irá construir a ENCP, uma iniciativa que busca usar as contratações realizadas pelo setor público em instrumentos efetivos de desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental. O objetivo é aproveitar o poder de compra do Estado para impulsionar a economia, estimular a produção local, gerar emprego e renda, promover inclusão social e fomentar práticas ambientalmente responsáveis.
O secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, Rodrigo Matias, que possui vasta experiência no tema, participou da abertura da oficina e destacou a potência de se unir tantas instituições para debater o assunto.
“Esse movimento é de extrema relevância para nós, principalmente quando levamos em conta que as contratações e compras giram em torno de 20% dos gastos de todos os entes federados, sendo a segunda maior despesa. As compras são um meio de cultura espetacular para promover políticas públicas eficientes e transformar a nossa estratégia de desenvolvimento. Por isso é importante sentar, discutir e construir uma estratégia que seja clara e que, ao mesmo tempo, dê conta de potencializar aquilo que nós poderemos melhorar”, afirmou Matias.
O secretário substituto de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Herbert Barros, representou a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. “Nós queremos promover uma boa estruturação do organismo estatal, porque é fundamental esse engajamento de múltiplos atores. É um trabalho árduo lidar no dia a dia com as contratações públicas, e nós também podemos contribuir com a melhora da qualidade de vida da nossa população a partir daquilo que nós fazemos. Esse é o grande desafio na construção dessa estratégia nacional”, relatou Herbert.
Oficinas regionais
A iniciativa reúne gestores públicos, órgãos de controle, fornecedores e representantes da sociedade civil, nas esferas federal, estadual e municipal. A participação é gratuita e a seleção é feita com base no perfil dos participantes e na ordem de inscrição. Cerca de 190 pessoas se inscreveram para a Oficina Sudeste.
A ação conta com apoio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
