Medida atende à necessidade de redução de custos devido a queda na
arrecadação do município
A Prefeitura de Itabira publicou, nesta terça-feira (5), no Diário
Oficial do Município, 35 exonerações de cargos comissionados. Além
disso, mais 26 ficam desocupados, somando-se 61 cargos comissionados a
menos na gestão municipal. A medida, anunciada na semana passada, atende
à necessidade de redução do custeio devido à queda na arrecadação do
município em 2025.
Projeções das secretarias municipais de Planejamento e de Fazenda
apontam para uma queda de receita que pode chegar a cerca de R$186
milhões até o fim de 2025. Os principais recuos estão na Compensação
Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e no Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as duas maiores fontes de
arrecadação do município.
Na listagem publicada nesta terça-feira, estão as subsecretarias de
Planejamento e Gestão, Gestão Pedagógica e Gestão Administrativa,
ocupadas, até então, por cargos comissionados. Os cortes não afetarão o
serviço ofertado à população. As obrigações dessas áreas serão
absorvidas por comissionados em outros cargos, que passam a acumular
funções.
Segundo números da Secretaria Municipal de Administração e Governança,
os cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura de Itabira
são ocupados em 60% por servidores de carreira. As mudanças internas
seguirão nos próximos dias, também com a redução de secretarias
Os cortes de cargos comissionados dão sequência a uma série de medidas
adotadas dentro da própria Prefeitura. Desde o primeiro trimestre, a
gestão municipal já reduziu a frota de veículos; cortou o
cartão-alimentação do servidor comissionado; fez a redução dos eventos e
comemorações; a revisão de todos os convênios e contratos; e reduziu em
até 30% os gastos em todas as secretarias. A Prefeitura também enviou
para a Câmara projeto de lei para redução de 15% dos salários de todos
os comissionados, secretários, prefeito e vice, além do projeto que
retoma a concessão do cartão-alimentação por faixa salarial.
