A sociedade civil e órgãos públicos podem enviar sugestões até a próxima terça-feira (17) para a estruturação do plano trienal 2027–2029 focado na segurança de crianças e jovens na internet, segundo informações da Agência Brasil.
A consulta é promovida pelo Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital. O plano funciona como mecanismo para planejar, executar, acompanhar e avaliar ações governamentais e sociais voltadas a esse público.
Público-alvo e eixos de atuação
Conforme nota divulgada pelo ministério responsável, o propósito da iniciativa é ampliar o diálogo social na elaboração das diretrizes. Podem participar do processo os próprios jovens e crianças, familiares, conselheiros tutelares, conselhos de direitos, integrantes da sociedade civil, pesquisadores, educadores e especialistas da rede de garantia de direitos.
O documento está dividido em sete eixos prioritários: educação digital e midiática; combate e prevenção a violências no meio virtual (com fluxos de atendimento e canais para denúncia); segurança e privacidade no desenvolvimento de serviços digitais; capacitação para responsáveis e profissionais; escuta e participação social de menores; governança integrada entre esferas públicas; além da produção de dados científicos e resposta a novas ameaças.
Após o término do prazo de envio das propostas, todas as manifestações serão organizadas e examinadas em conjunto com debates técnicos para finalizar o texto que será aprovado pelo comitê.
Com informações de Agência Brasil
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial e revisado pela redação.
