Proposta prevê elevação gradual dos recursos para inovação
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) defendem o aumento progressivo dos recursos destinados à pesquisa e desenvolvimento (P&D) no país. A proposta apresentada pelas instituições busca elevar o investimento atual, que está em 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB), para 2% em 2034 e 3% até o ano de 2040, segundo informações divulgadas pela Agência Brasil.


A iniciativa integra o documento intitulado Plano Brasil 2040 – Ciência, Tecnologia e Inovação como Projeto de País. O texto foi elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha de reeleição e reúne seis metas estratégicas para os próximos 13 anos, entre 2027 e 2040.
Eixos temáticos e formação de pesquisadores
Entre os objetivos centrais do plano estão a ampliação dos investimentos no setor, a capacitação e retenção de profissionais e o fortalecimento de dez eixos prioritários, englobando áreas como saúde, inteligência artificial, bioeconomia, transição energética e educação científica. O projeto visa ainda reduzir desigualdades regionais e transformar o conhecimento acadêmico em soluções práticas e sociais.
A presidente da SBPC, Francilene Garcia, ressaltou que a iniciativa busca fazer o conhecimento alcançar todas as regiões brasileiras, refletindo em melhorias na educação, geração de empregos qualificados, saúde e qualidade de vida da população.
Para assegurar o avanço da qualificação profissional, o plano sugere aumentar a cobertura das bolsas de pós-graduação dos atuais 47,2% para 55% dos pós-graduandos até 2030, alcançando 70% em 2034. As entidades destacam que a meta global de 3% do PIB exigirá um esforço compartilhado entre o setor público e a iniciativa privada, com expansão dos aportes empresariais em inovação.
Cotas regionais e incentivos financeiros
Com o propósito de combater as assimetrias no território nacional, as entidades sugerem a implementação de uma cota mínima de 30% das verbas federais descentralizadas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027. Além disso, propõem elevar para 30% a participação dessas três regiões no orçamento das fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) até 2036.
O documento também recomenda a reformulação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a reserva de 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal para a área, a destinação de parcela do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões para projetos de descarbonização e o aprimoramento da Lei do Bem, que concede incentivos fiscais a empresas investidoras em inovação.
Para evitar descontinuidades decorrentes de mudanças governamentais, as entidades defendem a criação de um observatório ou conselho gerido pela comunidade científica para acompanhar a execução das medidas ao longo dos próximos anos.
Com informações de Agência Brasil
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial e revisado pela redação.



