Especialista analisa quase 30 anos de reformas da Previdência Social no Brasil

A situação da Previdência Social no Brasil vai além do equilíbrio das contas públicas e do envelhecimento demográfico da população, envolvendo transformações no mercado de trabalho e a concentração de renda. A avaliação foi apresentada pelo advogado Ricardo Souza, autor do livro “Previdência, Trabalho e Democracia: Caminhos para a construção de um projeto para todos”, em entrevista à Agência Brasil.

Especialista analisa quase 30 anos de reformas da Previdência Social no Brasil
Foto: Ricardo Souza/Arquivo Pessoal –

Impactos das mudanças e precarização

Na publicação, o especialista revisita quase três décadas de alterações previdenciárias e questiona a eficácia das medidas adotadas. De acordo com Ricardo Souza, os ajustes sucessivos não cumpriram as promessas de proporcionar estabilidade fiscal ou impulsionar o investimento público, além de acentuarem a falta de proteção social para trabalhadores.

O especialista frisou o crescimento do emprego sem carteira assinada, de contratações como pessoa jurídica e de serviços via aplicativos e plataformas digitais. Dados do Ministério da Previdência Social citados na entrevista apontam que, em 2024, cerca de 27 milhões de profissionais ocupados com idades entre 16 e 59 anos não contavam com cobertura previdenciária no país.

Alternativas para sustentabilidade

Além de diagnosticar a retração de contribuintes, Souza ressaltou que a tecnologia e a inteligência artificial elevam a produtividade, mas os ganhos têm ficado concentrados nas empresas, sem se converter em proteção ou novos postos formais de trabalho.

Como proposta para o debate, o advogado defende a instituição do Fundo de Inclusão Previdenciária e Sustentabilidade. A proposta sugere captar receitas por meio de justiça fiscal, taxação sobre grandes fortunas, setor financeiro e grandes empresas de tecnologia, visando subsidiar a seguridade dos informais e manter o sistema sem sobrecarregar exclusivamente a classe trabalhadora.

Com informações de Agência Brasil

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial e revisado pela redação.

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