Serão disponibilizados R$ 100 mi para a ação, com recursos de acordos de multa ambiental firmados entre Vale S/A e Ibama
O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (17/5), ao lado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do lançamento do edital de chamada pública para seleção de projetos para melhorar a gestão de resíduos sólidos em Minas. A iniciativa faz parte do programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, que tem objetivo de eliminar lixões e apoiar municípios em soluções sobre a destinação de resíduos sólidos.
Serão disponibilizados R$ 100 milhões, com recursos de acordos de multa ambiental firmados entre Vale S/A e Ibama, para auxiliar cerca de 400 municípios na destinação ambientalmente adequada de resíduos, por meio da reciclagem e recuperação de materiais.
Durante a cerimônia, realizada na Fiemg, em Belo Horizonte, Zema destacou que a medida vai gerar, além de ganhos ao meio ambiente, benefícios econômicos e geração de empregos.
“Sabemos que isso significa não só redução de danos ao meio ambiente como também mais saúde à população, já que a disposição inadequada de resíduos acarreta uma série de problemas. Vem em uma ótima hora, pois também significa movimentação econômica e geração de empregos. Tudo isso contribui de forma muito expressiva para o nosso estado que enfrenta tantas dificuldades”, afirmou.
O governador também lembrou que os R$ 100 milhões disponibilizados complementam o total de R$ 1 bilhão recebidos pelo Estado via termo de reparação com a Vale, para investimento nas cidades do entorno do Rio Paraopeba.
“Esses locais passarão a ser atendidos com tratamento de água, esgoto, e resíduos adequados. Tudo isso vai contribuir para substancial mudança na questão do tratamento de resíduos do Estado. Ainda temos muito lixões e muito o que fazer, mas a evolução tem sido constante”, disse.
Desenvolvimento
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que melhorar o tratamento de resíduos e o saneamento são fundamentais para o desenvolvimento do país.
“Decidimos colocar os R$ 100 milhões para a agenda do combate aos lixões, agenda de resíduos sólidos, que, junto com o saneamento, são a maior marca do nosso subdesenvolvimento no Brasil. Um país em que 100 milhões de pessoas não têm coleta e tratamento de esgoto; 35 milhões de brasileiros não têm sequer água encanada em casa e mais de 3 mil municípios no Brasil têm graves problemas de gestão dos resíduos sólidos, que nós, popularmente, chamamos de lixões”, esclareceu. Ele ressaltou que a verba vai permitir a instalação de centros de triagem mecanizadas de resíduos sólidos nas cidades.
“É aquela separação do lixo, para que se permita de um lado dar valor àquilo que pode ser reciclado, reinserido no princípio da economia circular, e por outro lado diminuir o volume de resíduos que vai para os aterros”, explicou.
Impulso à economia
O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, defendeu que o projeto dá fim a 50 anos de ausência de solução definitiva para o meio ambiente, além de impulsionar a economia.
“O lixão é uma solução em que você contém o lixo em algum lugar, mas ele está ali, é um passivo ambiental para a sociedade. Retirar do lixão os lixos que podem ser reutilizados na economia é reforçar uma política ambiental adequada, é reforçar a economia. Algo que era descarte vira receita, ou seja, nós estamos transformando o lixo em geração de renda e em geração de produtos para a sociedade”, destacou.
Também presente na cerimônia, o senador Carlos Viana ressaltou que o equilíbrio do meio ambiente é um interesse comum de todos.
“Naturalmente, a questão do meio ambiente gera muitas polêmicas, mas há um interesse comum entre estas partes: a de que nós consigamos chegar ao equilíbrio da preservação, do desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade das nossas cidades. Este é um assunto em que o Brasil está muito atrasado e nós precisamos daqui para frente trabalhar com muita seriedade e, principalmente, com muito planejamento”, disse.
Usinas de triagem
Os consórcios públicos intermunicipais serão selecionados e receberão financiamento para implantação de usinas de triagem mecanizadas de resíduos sólidos urbanos, onde ocorre a separação dos resíduos. Os consórcios contemplados terão o compromisso de operar as usinas de triagem e a responsabilidade de encerrar os lixões nos municípios beneficiados pelo projeto.
Essas usinas permitirão a separação de materiais recicláveis, valorização dos resíduos orgânicos e geração de combustível derivado de resíduos, que substituem combustíveis fósseis.
Além disso, a separação dos resíduos contribuirá para o aumento da vida útil dos aterros sanitários, bem como o encerramento de locais inadequados de disposição de resíduos urbanos, tais como lixões e outros pontos de descarte irregular.
Números
Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente apontam que Minas tem, hoje, 406 municípios (33% da população) que integram um ou mais consórcios públicos intermunicipais que atuam na gestão de resíduos sólidos
De 2019 para 2020, houve aumento de 36 municípios que regularizaram a destinação de seus resíduos sólidos. Os aterros regularizados e compartilhados estão nas regiões Sul (Alfenas, Andradas, Itajubá e Nepomuceno), Triângulo Mineiro (Uberaba), Norte (Montes Claros), Central (Betim, Conselheiro Lafaiete e Sabará), Zona da Mata (Juiz de Fora e Leopoldina) e Leste (Santana do Paraíso). Eles recebem 7,6 toneladas de resíduos/dia.
