A Caixa Econômica Federal lançou, nesta terça-feira (7), o site e o aplicativo por meio dos quais autônomos e trabalhadores informais poderão se cadastrar para receber o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 – R$ 1200, no caso de mães responsáveis pelo sustento da família.
O site para solicitação do benefício, que será pago por três meses, é: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
O app CAIXA – Auxílio Emergencial, por sua vez, está disponível para celulares equipados com os sistemas Android e IOS (da Apple). O download pode ser feito tanto na App Store, quanto na Play Store.
Dúvidas e esclarecimentos serão sanados por meio do telefone 111. A ligação é gratuita.
Pessoas sem acesso à internet ou smartphone poderão fazer o realizar o cadastros nas agências da Caixa ou em casas lotéricas.
Quem tem direito a receber?
O benefício está disponível a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e pessoas sem emprego fixo, que não estejam recebendo seguro-desemprego ou pensões previdenciárias. Ou seja:
▪ Autônomos e informais que estão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
▪ Autônomos e informais que não estão no CadÚnico
▪ Beneficiários do Bolsa Família também estão incluídos no programa
Quem não sabe se está registrado no CadÚnico deve fazer a consulta por meio do site: https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/
Estou no CadÚnico?
Quem está nesse cadastro pode dispensar o aplicativo lançado pelo governo. O auxílio será creditado automaticamente na conta usada para receber o benefício.
Quem recebe o Bolsa Família, aliás, não acumula os dois benefícios. Ficará, por três meses, com o valor que for maior.
Não estou no CadÚnico
Nesse caso, é necessário fazer a autodeclaração no aplicativo ou no site do auxílio emergencial.
No portal ou no app, clique em “Realize sua solicitação”
Informe seus dados pessoais, como nome e CPF e envie o pedido.
O sistema fará uma análise das informações fornecidas e, em seguida, informará se o solicitante tem ou não direito à renda emergencial.
Até duas pessoas da mesma família podem receber. A renda máxima do beneficiário deve ser de até R$ 522,50 por pessoa na família ou até R$ 3.135 por grupo familiar. Estão fora do programa cidadãos com renda tributável superior a R$ 28.559,70.
Outras condições
▪ ter mais de 18 anos de idade;
▪ ter CPF válido
Cronograma de pagamentos
Primeira parcela
▪ 9 de abril para os registrados no CadÚnico, que não recebem Bolsa Família e tem conta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal
▪ 14 de abril para os cadastrados no CadÚnico e quem não tem conta nesses bancos
▪ 5 dias úteis após a inscrição para os trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial pelo site ou app
▪ Últimos 10 dias úteis de abril para os beneficiários do Bolsa Família, de acordo com o calendário do programa
Segunda parcela
▪ 27 a 30 de abril para quem está no Cadastro Único e não recebe Bolsa Família, além de trabalhadores informais aceitos no programa de auxílio emergencial
▪ Últimos 10 dias úteis de maio: beneficiários do Bolsa Família
Terceira parcela
▪ 26 a 29 de maio: pessoas do Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial
▪ Últimos 10 dias úteis de maio: beneficiários do Bolsa Família, de acordo com calendário regular do programa
Como receber?
A Caixa vai disponibilizar contas digitais gratuitas a pessoas que não movimentam valores em bancos – pelo menos 30 milhões de brasileiros.
Além de permitir o saque do auxílio emergencial, a conta vai possibilitar que os beneficiários façam pagamentos de boletos e transferências gratuitas.