A Prefeitura de Itabira iniciou os trabalhos para auxiliar na regularização das associações comunitárias existentes nas áreas urbanas e rurais do município, alcançando também as comunidades quilombolas.
O grupo realizou a primeira reunião na manhã desta sexta-feira (2), no prédio da Prefeitura, e será nomeado oficialmente por meio de portaria na próxima semana. Com este trabalho, o governo municipal pretende fortalecer as relações com a sociedade civil, bem como a democracia participativa em Itabira.
A proposta surgiu após uma reunião do prefeito Marco Antônio Lage(PSB) com os líderes comunitários no dia 15 de junho, em seu gabinete. “A proximidade com a comunidade é fundamental para o bom andamento dos projetos e ações do governo. É para os cidadãos que trabalhamos e isso não vamos perder de vista nunca. As associações sempre foram muito fortes em Itabira, mas perderam espaço nos últimos anos, muitas enfrentam dificuldades com documentações, estruturas e outros tipos de problemas”, afirmou o chefe do Executivo municipal.
O grupo intersetorial é formado por representantes do Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município, secretarias municipais de Governo (SMG) e Administração (SMA). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio da Superintendência de Geoprocessamento, fez a divisão da cidade em 19 regionais para facilitar o monitoramento das demandas apresentadas pelas associações. Os trabalhos serão desenvolvidos em parceria com a Interassociação dos Amigos de Bairros de Itabira.
Em 2014, foi instituída a Lei Federal nº 13.019 (também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. “O Executivo Municipal está providenciando o decreto que regulamenta esta lei no município. Com a regularização das associações comunitárias, a Prefeitura poderá firmar parcerias para a oferta de projetos permanentes relacionados à cultura, esporte e qualificação profissional, por exemplo, beneficiando diretamente cerca de 10 mil itabiranos”, explicou o assessor de Gestão, Programas e Metas e um dos integrantes da equipe, Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão.
Conforme plano de trabalho, neste momento será feito um mapeamento para entender a situação de cada uma quanto à documentação (atas, estatutos, documentos relacionados ao funcionamento, entre outros). Elas receberam um formulário que deve ser preenchido até o dia 12 de julho. “Com o levantamento dos dados, será possível identificar quais estão em situação regular e o perfil das associações. Sabemos que a associação do bairro Gabiroba tem uma vocação para a área esportiva; a da Pedreira tem vocação direcionada para a cultura e qualificação profissional”, exemplificou.
“Percebemos que, por não terem uma assessoria, as associações muitas vezes se perdiam em meio aos processos burocráticos, levando a irregularidades e pendências. Nosso trabalho é regularizar e também dar todo o suporte e orientações para evitar que isso ocorra novamente”, acrescentou Gabriel Quintão. Os representantes das associações serão orientados por servidores efetivos da Prefeitura nas áreas jurídica, contábil e de convênios.
