Marco Lage cria comitiva de autoridades itabiranas e se reúne com o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior para falar de presídio.
O vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães, “Sidney do Salão” (PTB), usou a tribuna da Câmara Municipal de Itabira durante a reunião da última terça-feira (17), para fazer um apelo aos colegas sobre a questão do presidio da cidade. Ele pediu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os erros e as omissões.
“Quero propor uma força tarefa nesta casa, vamos juntar nossas forças ao vereador Bernardo Rosa, e vamos criar formas de agilizar isso. Vamos levantar a verdade sobre toda essa história. Se houve omissão do prefeito ou se está havendo falhas da Vale, se tem algo errado por parte do Estado, ou outra coisa qualquer. Tem acordos documentados junto ao Tribunal de Justiça, se preciso vamos criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), se houve omissão que haja punição,” afirmou o vereador ao encerrar o discurso de 10 minutos.
Resultado
A situação do presídio de Itabira foi tema de reunião na tarde desta segunda-feira (23), em Belo Horizonte, entre o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) e o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior. Ao lado de lideranças como o vereador e presidente da OAB do município, Bernardo Rosa (Avante), e do delegado regional de Polícia Civil, Helton Cota, o chefe do Executivo pediu auxílio ao chefe do Ministério Público do Estado pela reativação da unidade do Rio de Peixe, desativada desde o fim do ano passado por determinação judicial.
Também participaram da reunião o procurador-geral da Prefeitura de Itabira, Luiz Edson Bueno Guerra, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Denes Martins da Costa Lott, e o advogado João Paulo de Souza Júnior, presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Itabira.
Durante a reunião, a comitiva de Itabira contextualizou o procurador-geral sobre a situação do presídio de Itabira, inaugurado há pouco mais de 10 anos e com capacidade para cerca de 200 internos. A unidade foi interditada no ano passado, por decisão de ofício da juíza Cibele Mourão, da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais de Itabira. Desde então, detentos foram transferidos para presídios de outras cidades, bem como as pessoas que foram presas após a decisão.
A interdição está ligada à proximidade do presídio com a barragem de Itabiruçu, da Vale. Na época da ação judicial a estrutura estava no nível 1 de alerta. Hoje, porém, o barramento não tem nível de risco, como atestou a consultoria independente da empresa Walm, em março deste ano, em relatório anexado ao processo de interdição. Além disso, segundo a Vale, o presídio do Rio de Peixe não seria atingido em caso de um eventual rompimento de Itabiruçu. A empresa também já apresentou um plano de emergência que aborda a situação da unidade prisional.
“Entendemos que há um cenário favorável para a reativação do presídio. É uma estrutura nova, inaugurada há pouco tempo, com capacidade para atender bem aos detentos de Itabira. Temos os relatórios de consultores internacionais que apontam a estabilidade da barragem, sem nível de risco atualmente. Mesmo que seja o caso de discutir a construção de um novo presídio, temos de reativar o que já temos enquanto a discussão acontece. O que não dá é para continuar na situação que estamos”, defendeu o prefeito Marco Antônio Lage.
Na sede do MP do Estado, o delegado Helton Cota relatou a dificuldade dos policiais civis com o compromisso de fazer escoltas de detentos diariamente para outras cidades. O presidente da OAB abordou as perdas para os advogados. Já o presidente do Conselho da Comunidade, João Paulo de Souza Júnior, abordou o drama das famílias que têm os presos distantes de Itabira. “Eles não possuem condições para visitar os familiares. E isso impacta totalmente na ressocialização de quem está detido”, afirmou.
Segundo Marco Antônio Lage, a Prefeitura de Itabira se responsabilizaria pelas obras necessárias se autorizada a reabertura do presídio. Além disso, de acordo com o prefeito, poderia ser pensada uma obra para facilitar a interligação da unidade com a MG-129, o que tornaria mais fácil a evacuação em um caso hipotético de rompimento.
Depois de ouvir atentamente aos relatos dos itabiranos, o procurador-geral Jarbas Soares Júnior se comprometeu a fazer contato com promotores e representantes do Judiciário de Itabira para estudar possíveis soluções para a situação do presídio. O prefeito Marco Antônio saiu satisfeito da reunião e reiterou que continuará se movimentando pela melhoria do cenário carcerário do município.
“Sem dúvidas de que foi um ato importante nesta tarde. Saímos com boas perspectivas, mas continuaremos lutando para que a situação possa ser resolvida no mais curto tempo possível. Contamos com as parcerias e a união da comunidade em torno do tema”, finalizou.
