Medida Provisória do presidente da República visa tornar as regras mais duras para retirada de conteúdos da web.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, disse que está avaliando devolver a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que apresenta regras mais rígidas para remover conteúdos das redes sociais.
Agora, os senadores estão pressionando Pacheco a não aceitar a MP como uma resposta às supostas “ameaças antidemocráticas” feitas pelo chefe Executivo durante seus discursos nas manifestações do dia 7 de Setembro.
A publicação da norma aconteceu na véspera dos atos, uma providência tomada pelo presidente por causa da remoção de conteúdos de plataformas sociais dele e seus apoiadores. Contudo, Pacheco está cogitando a devolução por causa da postura do presidente nas manifestações.
Pacheco critica as manifestações
Na quarta-feira, Pacheco criticou o extremismo dos protestos e a cobrança da Constituição em um pronunciamento por vídeo. Para ele, o país está em crise.
“Essa solução não está no autoritarismo, não está nos arroubos antidemocráticos, não está em questionar a democracia. Essa solução está na maturidade política dos Poderes constituídos de se entenderem, de buscarem as convergências para aquilo que verdadeiramente interessa aos brasileiros”, disse ele.
A MP do presidente não proíbe a retirada de conteúdos das redes sociais, mas ela endurece as regras para que isso aconteça. Especialistas argumentam que tal medida pode facilitar a propagação de fake news.
G. Prime
