Deverá ser votado em segundo turno na Câmara de Itabira o projeto sobre translado de animais domésticos em transporte coletivo
Encontra-se na listagem de matérias para segunda discussão e votação hoje a matéria proposta
pelo Vereador Neidson Dias Freitas (MDB), o PL 42/2020, dispondo sobre autorização para
transportar animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo.
De acordo o autor do projeto, o animal deverá ser de pequeno porte, ou seja, pesar no máximo dez
quilos para ser conduzido no transporte coletivo. E segundo ele, para que não haja desconforto aos demais
passageiros, não será permitido o translado em dias úteis, em horário de pico, na parte da
manhã das 5:59h às 09:59h, e no período das 15:59 às 18:59h.
Segundo a justificava de Neidson Freitas, a lei visa proporcionar às pessoas que não possuem veículo automotor e residem longe das clínicas ou hospitais veterinários, a possibilidade de transladar seus animais de estimação em transporte público, não tornando mais o deslocamento motivo para a negligência ao animal.
