Desburocratização e melhoria do ambiente de negócios favoreceram a criação de mais de 74 mil empreendimentos no estado
Em 2021, 74.185 empresas foram constituídas em Minas Gerais, expansão de 32,37% em relação aos negócios abertos em 2020, quando o número foi de 56.040. Os dados são da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).
Segundo o Governo do Estado, os resultados positivos são fruto da política da atual gestão, que prioriza ações para incentivar o empreendedorismo, eliminar a burocracia e melhorar o ambiente de negócios para quem quer investir e gerar emprego e renda no estado.
Dentre as iniciativas, Minas Gerais lidera o ranking brasileiro de dispensa de alvarás para atividades classificadas como de baixo risco. Com a inserção de 701 atividades que não necessitam de alvará e exigências normativas, o Estado se destaca no cenário nacional como referência para alavancar o crescimento econômico.
Entre as empresas classificadas como de baixo risco e que não oferecem perigo à saúde e segurança da sociedade estão bares, padarias, salões de beleza, lojas de roupa, borracharias, entre outros empreendimentos.
Já em relação às extinções, os dados da Jucemg indicam que houve aumento de 4,8% do número de empreendimentos que fecharam as portas. No ano passado, 43.442 encerraram as atividades, contra 41.436 em 2020.
Revogômetro
Além disso, 460 atos obsoletos foram revogados de 2019 a 2021, sendo 133 atos de janeiro a outubro de 2021, o que mostra o esforço para fazer Minas Gerais avançar e atrair investimentos.
Liberdade Econômica
Minas Gerais registrou adesão histórica de 190 municípios que assinaram Decreto de Liberdade Econômica. A lista envolve cidades de várias regiões do estado que formalizaram intenções por meio de decretos municipais e diretrizes do programa Minas Livre Para Crescer.
O projeto estratégico do Governo de Minas reduz a burocracia e os entraves para potencializar o desenvolvimento econômico, criando um ambiente propício aos negócios e impactando a vida de milhões de mineiros e empreendedores de todos os portes.
O decreto estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, além de dispor sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. Assim, órgãos estaduais devem, na liberação de qualquer atividade econômica, estabelecer um prazo de até 120 dias para análise do pleito. Caso a resposta não seja enviada ao solicitante dentro desse período, o pedido será aprovado tacitamente.
Outra medida é a simplificação. Com isso, documentos digitais passam a se equiparar aos documentos físicos para comprovação de direitos relacionados ao exercício de atividade econômica.
Recorde histórico
A marca histórica de R$ 191 bilhões em atração de investimentos nos últimos 36 meses de gestão é outra demonstração da eficiência das políticas de desenvolvimento econômico do Estado.
Deste montante, R$ 86 bilhões já são realidade com empresas operando no estado. Com a chegada dos investimentos, Minas terá a criação de aproximadamente 100 mil empregos diretos. Ao todo, nos últimos três anos, foram 281 projetos em 118 municípios.
Minas Consciente e Vacinação
Apesar do momento atípico vivido desde 2020, que obrigou o estado a lidar com grandes dificuldades econômicas por causa da pandemia da covid,
Minas conseguiu dar respostas importantes. Em conjunto com as Secretarias de Estado de Saúde (SES-MG) e de Desenvolvimento Econômico (Sede), o governo criou o plano Minas Consciente, referência no país para a retomada segura e gradual das atividades econômicas.
Paralelamente, o Estado iniciou em janeiro de 2021 a maior operação de vacinação da história de Minas. Até esta quarta-feira (5/1), segundo dados do vacinômetro, mais de 85% dos mineiros acima de 12 anos tinham recebido as duas doses da vacina contra a covid e 16% tomaram a dose de reforço.0
