A 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itabira) trabalha para implantar no município o programa “Direito na Escola”. O programa é composto por profissionais, que auxiliam as instituições de ensino a construir currículos e projetos com temáticas referentes à ciência do Direito.
O “Direito na Escola” contribui com uma educação cidadã, auxiliando escolas e professores no enfrentamento a problemas corriqueiros no ambiente escolar, como crimes, bullying, crimes virtuais, problemas com nudes, crimes sexuais, uso de drogas, pichação e outros problemas com implicações jurídicas. Em Minas Gerais o programa é executado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), por meio da Comissão Estadual Direito na Escola, e já está presente em mais de 400 escolas, em 60 cidades.
Para a implantação do projeto, que é inteiramente gratuito e pode ser desenvolvido dentro das escolas com alunos de todas as idades, os advogados itabiranos Fabiola de Paula Neiva Fernandes, João Paulo de Souza Junior, Adrienny Araújo Alves e Márcio Alves Evangelista participaram no último sábado (21) de um treinamento específico, que os credenciarão para o desenvolvimento do projeto em breve. O Seminário Estadual Direito na Escola Experience 2022 reuniu diversos profissionais responsáveis pela capacitação de advogados, bacharéis e estudantes de direitos, interessados em ser professores voluntários na comissão.
“O que iremos realizar em Itabira é algo novo e que contribuirá de maneira significativa para a nossa educação. O projeto desenvolvido pela OAB/MG, além de promover o interesse jurídico e formar cidadãos, trabalhará a prevenção a violência, os cuidados com os animais e com o meio ambiente, formação de consumidores mais conscientes. Enfim, dará uma base jurídica aos nossos alunos, o que é essencial na vida de todos”, afirmou Patrícia de Freitas, presidente da OAB Itabira.
Qualquer escola, seja pública ou privada, poderá aderir ao “Direito na Escola”, desde que haja o interesse da direção. Os cursos são adaptados de acordo com critérios e particularidades regionais e de cada Instituição. Existem três formatos: palestra, minicursos e disciplina eletiva. Os advogados voluntários estarão aptos para promover as palestras apenas após realizarem o curso ministrado pela Comissão do Direito na Escola da OAB/MG.
A advogada Fabiola Neiva, que participou do treinamento durante o Seminário Estadual Direito na Escola destacou os benefícios do projeto para o município. “O objetivo é executar o projeto em nosso Município em parceira Municipal e instituições de ensino privadas, o objetivo é transformar vidas e trazer conhecimento para os alunos de diversas áreas do Direito. Cremos que o conhecimento correto do Direito é capaz de transformar vidas e a nossa sociedade, desenvolver crianças e adolescentes capazes de pensar na sociedade e na sua função dentro dela”, disse a advogada.
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