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domingo, setembro 29, 2024

Entenda o que faz um deputado estadual

Cerca de 16 mil candidatos vão disputar o pleito

Nas eleições de 2 de outubro, cerca de 16 mil candidatos ao cargo de deputado estadual vão disputar o pleito. Eles são representantes da população do estado e compõem as assembleias legislativas, sendo responsáveis pela elaboração e aprovação de leis que estiverem relacionadas de temas pertinentes ao território estadual.

Com mandato de 4 anos, os deputados estaduais participam das sessões plenárias do parlamento estadual e dos trabalhos das comissões. Atendem os eleitores de sua região, representantes de entidades, lideranças de diversos segmentos e órgãos governamentais.

Cada unidade da federação tem de 24 a 94 deputados estaduais. O número varia de acordo com a quantidade de eleitores e a representação do estado na Câmara dos Deputados.

A função principal do deputado estadual é a de apresentar projetos de leis, emendas à constituição estadual, decretos legislativos, além de votar outros projetos encaminhados por outros deputados e pelo governador.

Os parlamentares estaduais também são responsáveis pela fiscalização contábil e financeira do estado. Entre as prerrogativas está a possibilidade de fazer diligências pessoais e fiscalizar o trabalho dos órgãos públicos.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) elege a cada quatro anos 77 deputados estaduais. 

Nem sempre foi este o número de parlamentares na ALMG. Ele  está relacionado à quantidade de cadeiras ocupadas por cada estado na Câmara dos Deputados que, por sua vez, é definida com base na população de cada unidade da federação.

Edição: Fernando Fraga/Ag. Brasil

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