A Regional de Saúde de Itabira, através da Assessoria Regional de Governança (AGR), realizou no dia 16/12, no Auditório da Unifunseci, o 1º Seminário Regional de Governança do SUS com o tema: “Governança Colaborativa e Gestão de Políticas Públicas e Recursos Financeiros”. O evento teve como público-alvo: gestores municipais de saúde, referências técnicas municipais em gestão e finanças dos 24 municípios que compõem as microrregiões de saúde de João Monlevade, Itabira e Guanhães.
O Diretor Regional de Saúde de Itabira, Maurício Geraldo Marques, que fez a abertura do seminário, destacou que o principal objetivo foi promover o alinhamento, entre gestores municipais, da regionalização às necessidades da população, além de oferecer capacitação com foco no aprimoramento das instâncias de governança do SUS nos territórios.
“Dentro desse universo de governança, o seminário destacou a dimensão do gerenciamento e do financiamento, visando munir os municípios de informações para que possam acompanhar melhor os recursos financeiros que são disponibilizados, e alocar esses recursos de forma correta, e com tempo de planejamento adequado. Para que as políticas públicas de saúde sejam colocadas em práticas nos territórios”, ressaltou Maurício.
O Seminário de Governança Regional contou com a participação do subsecretário regional de Saúde da SES-MG, Darlan Venâncio Thomaz Pereira, que durante a sua apresentação pontuou a relevância dos seminários de governança realizados pelas unidades regionais de saúde, informando tratar-se de um produto de fortalecimento da governança criado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) visando a qualificação da gestão municipal. Os seminários de Governança do SUS tem acontecido de forma padronizada nas outras 27 (vinte e sete) unidades regionais de saúde do estado, e coincidentemente Itabira encerra o ciclo destes seminários no Estado.
“Os temas que vão ser discutidos, além de reunir os gestores de saúde da região, os municípios eles podem trocar ideias, discutir possibilidades, falar das suas dificuldades, é o momento também discutir um pouco sobre governança. Governança que é uma forma com que os gestores precisam atuar no ambiente do SUS, a forma de como os gestores tangibilizam as políticas públicas”, ponderou Darlan.
A Coordenadora da Assessoria de Governança Regional, Clarissa Drummond Moreira, da Regional de Itabira, que ministrou a palestra “Governança Colaborativa no SUS”, ressaltou que o seminário de governança buscou traduzir um pouco a temática de governança aos gestores municipais, onde a prática de governança que vai além da gestão, do gerenciamento. Apresentando-a como prática amplificada de liderança, de estratégia, e de controle que precisam ser implementadas nos territórios, visando alcançar melhores resultados e definir políticas públicas mais adequadas e apropriadas ao cenário destes territórios.
“A governança é um tema muito amplificado, que cabe em várias instâncias, em várias instituições. Dentro das bases legais do SUS temos os traços de governanças bem definidos nas suas legislações básicas, que é a participação popular, as discussões em fóruns de deliberação e pactuação que são a CIB’s. Então precisamos fomentar estes espaços, para que as decisões sejam ainda mais qualificadas e as ações de saúde e as políticas de saúde sejam seja um potencial para o desenvolvimento da saúde dos nossos municípios”, esclareceu Clarissa.
De acordo com Vanessa Aparecida Ventura Vitorino, Coordenadora de Gestão da Regional de Saúde de Itabira, a equipe técnica da Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas da Regional de Saúde de Itabira, ministrou a palestra “Gestão de Políticas Públicas e Gerenciamento de Resoluções Estaduais”, abordando a importância de alguns conceitos básicos como Classificação Funcional Programática, diferenças entres despesas correntes e de capital, a importância de identificar a subfunção do recurso para sua aplicação correta, os instrumentos de formalização utilizados para repasses financeiros tais como: repasses fundo a fundo, resolução, termo de compromisso, termo de metas e convênios de saída.
“A palestra foi dividida, sendo apresentada pelas referências técnicas Dayene Hosana Alvarenga Morelato, Arildes Nepomuceno e Thais Aguiar Ferreira Miguel. Eles apontaram fatos que geram mais inconformidades na prestação de contas e de forma prática explicitado aos presentes em como buscar informações sobre manuais de prestação de contas, emissão do Documento de Arrecadação Estadual de devolução de recurso e acesso a correta identificação dos recursos de saúde e sua aplicação” finalizou Vanessa.
Após as palestras, gestores municipais de saúde e referências técnicas em gestão e finanças puderam realizar perguntas para o esclarecimento de dúvidas e de opiniões complementares, visando o alinhamento técnico regional. Neste momento de discussão, teve como mentor, o superintendente de desenvolvimento, cooperação e articulação regional da SES-MG, Ricardo Assis Alves Dutra, que conduziu os trabalhos, reforçando conceitos e experiências de governança e gestão, especialmente no que tange aos recursos humanos na saúde.
Flávio A. R. Samuel
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
