Em nota oficial, a Prefeitura de Itabira tenta mudar o discurso sobre o presídio
Desde o ano de 2021, que o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) deixou claro que não queria um presídio em Itabira. Chegou a chamar failiares de presos de“bolsão de miséria” e disse que presídio traria mais uma “favela” para a cidade”.
Recentemente o prefeito voltou a afirmar que é contra o empreendimento na cidade, o que trouxe a manifestação de vários seguimentos, dentre eles a OAB de Itabira: “Acreditamos que a decisão de construção ou reativação do presídio deve ser realizada de forma conjunta e transparente, ouvindo a opinião de todas as partes envolvidas e conhecedoras do sistema prisional, não de forma unilateral, como foi defendido pelo prefeito de Itabira Marco Antônio Lage, segundo matéria publicada na última segunda-feira (06), pelo jornal Diário de Itabira,” diz uma nota divulgada pela Presidente da OAB Itabira, Patrícia de Freitas Vieira, na última terça-feira (7).
Veja a nota contraditória:
A Prefeitura de Itabira esclarece que, em momento algum, o prefeito Marco Antônio Lage ou qualquer outro membro do governo municipal disse ser contra a construção de uma unidade prisional de pequeno porte na cidade. O que foi dito é que não há pretensões do município em investir recursos financeiros nesse tipo de obra. Isso porque a atual gestão entende que a construção de um novo presídio, ou reativação do presídio até então usado, é uma responsabilidade do Governo do Estado e da mineradora Vale, já que a unidade da cidade foi fechada pela Justiça, a revelia de qualquer vontade do município, por estar em uma Zona de Autossalvamento (ZAS).
A Prefeitura de Itabira respeita todos os posicionamentos, mas reitera que não é e nunca foi contra a instalação de um presídio, desde que seja observada a capacidade correspondente ao porte do município. Essa posição já é de conhecimento da Secretaria de Estado de Justiça de Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp/MG) e de todos os outros órgãos locais envolvidos nessa discussão.
Desde que foi realizada uma audiência pública sobre esse tema do presídio, uma comissão tem debatido o assunto. Essa comissão, inclusive, já foi recebida pelo prefeito Marco Antônio Lage no Gabinete, que reafirmou o posicionamento favorável ao presídio e destacou agentes públicos para que acompanhem o tema diretamente, chamando à mesa de discussões atores importantes como a Vale, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a própria Sejusp. A cobrança por uma solução também foi feita pela Prefeitura de Itabira diretamente e oficialmente ao vice-governador Mateus Simões durante visita recente à cidade.
O município entende os anseios da OAB e é solidário à causa dos advogados, da mesma forma que é solidário aos familiares de apenados e às dificuldades da Polícia Civil e outros órgãos de segurança. Por isso mesmo, tem cobrado insistentemente por soluções para o problema.
Desde janeiro de 2021, a Administração Municipal tem investido maciçamente para contribuir com a Segurança Pública. Atualmente, a Prefeitura mantém convênio de R$ 1.560.000,00 com a Polícia Militar; convênio de R$ 2.156.130,00 com a Polícia Civil; e convênio de R$ 360.000,00 com Polícia Militar Rodoviária; além de pagamentos de aluguel, cessão de funcionários e manutenção de estagiários.
Pretende-se, com a criação de uma nova Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, a implantação de uma Política Municipal de Segurança Pública, que terá com um dos pilares a Guarda Civil Municipal, projeto que será amplamente discutido com a população e organismos da sociedade civil organizada.”
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