Ação é a maior do ano e significa a realização de sonhos para população; total de propriedades regularizadas até maio já representa metade da meta do Estado para 2024
O Governo de Minas, por meio Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), entregou 127 títulos de terras para agricultores familiares de Diamantina, na manhã desta terça-feira (7/5).
A ação é a realização de sonho antigo para produtores como Domingos Ribeiro de Carvalho, de 88 anos, que comemora o momento de não ser mais posseiro na terra onde nasceu, cresceu, criou a família e ainda continua produzindo.
“Para mim é um sonho receber o título daquela terra, chegar com a escritura nos lugares que ela tem valor. Pra tudo quanto há, se você não tem um documento de valor, você não pode comprovar que é seu.
Eu sei bem, porque é uma situação que vivo. Esse sonho já era do meu pai e agora passou para mim. A nossa terra foi medida pela primeira vez em 1995 e fiquei como posseiro por falta da escritura. A entrega deste título é um sonho que está sendo realizado”, afirma.
A solenidade em Diamantina marcou a maior entrega do ano até agora do Programa de Regularização Fundiária Rural no Vale do Jequitinhonha.
“A gente vê o brilho nos olhos das pessoas quando recebem o título de propriedade. O documento garante ao produtor a participação em programas institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pegar um empréstimo no banco”, afirma o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes.
O secretário reforça ainda que a entrega do título é fundamental para a pessoa ter dignidade, poder produzir com tranquilidade, com segurança jurídica e, principalmente, gerar emprego e renda no campo.
“Em junho, mais 40 propriedades rurais devem ser regularizadas no município”, afirma Thales Fernandes.
Espera de gerações
A emoção marcou o momento em que a produtora Salete da Conceição Cruz Costa recebeu a escritura da terra, encerrando um período de espera de mais de oito décadas.
“Meu pai está com 82 anos e aguardando todo esse tempo pelo título, assim como nós, os filhos. Hoje, com a graça de Deus, nós conseguimos. A gente tentou fazer, mas não conseguiu porque é muito caro. É muito importante o Governo de Minas estar nos entregando o documento. Nossa expectativa é conseguir um financiamento, crescer e melhorar a nossa produção”.
Balanço
No ano passado, o número de títulos entregues bateu recorde pela segunda vez consecutiva, com 1,8 mil propriedades regularizadas, em 64 cidades de diversas regiões mineiras.
Neste ano, cerca de 900 propriedades foram regularizadas até o início de maio, atingindo a metade da meta anual de 1,8 mil títulos entregues.
Para o período 2023/2026, a meta é emitir 7,2 mil documentações, promovendo segurança jurídica, cidadania e oportunidade de crescimento para pequenos agricultores.
