A audiência surgiu diante da insatisfação da população das regiões afetadas com a condução do processo de descaracterização e obras em curso no território atingido.
A Comissão Permanente de Mineração da Câmara Municipal de Itabira realizou na noite desta terça-feira, 18 de junho, audiência pública para discutir “Descaracterização das barragens da Vale em Itabira e os impactos na vida dos atingidos”.
Atendendo o requerimento nº 174/2024 de autoria do vereador Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão”. A Mesa Solene foi composta pelos seguintes membros: Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão”, Vereadora Rosilene Felix, Maria da Conceição Leite Andrade, representando a Cáritas Diocesana, Gieser Rosa Coelho, representando os moradores dos bairros impactados pelas obras da vale, Péricles, representando a Fundação Israel Pinheiro- FIP. A solenidade contou com a participação dos vereadores Neidson de Freitas, Roberto Fernandes e Sidney Marques.
Segundo o vereador autor Weverton Andrade “Vetão”: ‘’ Essa audiência pública tem como objetivo proporcionar uma discussão aberta da temática, estamos promovendo a audiência com todos os envolvidos, visando apresentar um conjunto de propostas que serão implementadas por projetos de lei, políticas públicas e ações do setor privado. É importante frisar que a população das regiões afetadas estão insatisfeitas com a condução do processo de descaracterização e obras em curso no território atingido, tendo em vista a ausência de esclarecimento e justificativa técnica sobre a redução das remoções previstas, uma vez que a Vale passou a considerar uma mancha de inundação para nova ECj2 enquanto há outra de maior abrangência no PAEBM, configurando essa última o pior cenário, vejo que se faz necessário hoje a discussão ampliada desta temática visando esclarecer pontos e buscar alternativas, contando com a presença da Assessoria técnica, Representante dos Atingidos e Poder Legislativo.’’
A audiência durou cerca de 3hs20 e foram apresentadas demandas que constarão em um documento que servirá de base para uma denúncia que deve ser apresentada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Antes de apresentar denúncia ao MPMG, os vereadores devem convidar a Vale para participar da reunião de comissão temática do dia 1° de julho, os moradores dos bairros atingidos também poderão participar e fazer seus questionamentos à mineradora.
Todos os vereadores presentes se pronunciaram. O público presente também pode se manifestar por até 3 minutos. Por fim, foi sugerida ainda a criação de uma comissão específica para atendimento aos atingidos pela mineração, o pedido para que a Vale apresente o plano de fechamento de suas minas em Itabira e a criação de audiências temáticas para tratar de danos específicos em imóveis e nas comunidades atingidas.
