A FIP/ATI foi convidada para integrar as mesas de autoridades em ambas as
ocasiões.
A Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP) foi
convidada a participar de duas importantes audiências públicas: uma na Câmara de
Vereadores de Itabira e outra na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A primeira acontece na noite desta terça-feira, 18, e a outra na manhã de quartafeira, 19 de junho.
Em Itabira, a audiência pública será realizada no plenário da Câmara, a partir das
19h. Ela foi convocada pelo vereador Weverton Andrade “Vetão” e visa discutir os
impactos das obras de descomissionamento do Sistema Pontal, realizadas pela
Vale. As intervenções feitas pela mineradora afetam diretamente os moradores dos
bairros Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia. Além da ATI/FIP,
representada pelo coordenador Péricles Mattar, também foram convidados a
participar representantes da Vale, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Prefeitura de Itabira, representantes da população atingida, demais
vereadores, entre outros.
“A audiência foi motivada após minha participação em um encontro na sede da
ATI/FIP, no qual os moradores apresentaram algumas dificuldades de
relacionamento com a Vale. Há uma cobrança da população para que o poder
público esteja mais presente. Nosso objetivo é realizar uma discussão aberta e
ampliada”, explica Weverton.
O vereador deixa claro que as pessoas atingidas que estiverem na audiência terão
liberdade para se pronunciar. “As audiências públicas, como espaços democráticos,
dão a chance de a população debater com esses órgãos. Cada morador poderá falar
por até três minutos. É o momento certo para essas pessoas terem voz”, reforçou.
Para Weverton Andrade, a intenção da audiência pública é chegar a decisões
importantes para atender aos moradores que estão precisando de um olhar atento
da mineradora. “A Vale ainda não confirmou presença e será um pesar muito
grande se ela não vier; afinal de contas, é um desrespeito ao Poder Legislativo e a
esses moradores. Nosso objetivo não é criar um ringue de luta, mas sim um espaço
de discussão”, finaliza.
Fundação Israel Pinheiro – FIP / Assessoria Técnica Independente / ATI-ITABIRA
Escritório Itabira: Rua Joaquim Valadares, nº 628 – Bela Vista/ Itabira CEP: 35900-105
Telefone: (31) 2026-1343
Saúde da população atingida
A partir das 10h da quarta-feira, 19, é a vez da ATI/FIP participar da audiência
pública convocada pelo deputado Arlen Santiago, na Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A finalidade é debater os
encaminhamentos relativos a uma audiência pública anterior, realizada em
novembro passado. Eles tratam da estruturação de estratégias de prevenção e
enfrentamento aos potenciais danos gerados pelas barragens do Estado,
especialmente danos à saúde. A ideia central é apresentar uma política estadual de
atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens.
Entre os convidados para a audiência estão o Ministério da Saúde, Secretaria de
Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Fundação Estadual de Meio Ambiente, Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da
Macrorregião Sanitária Centro, Secretaria Municipal de Saúde, Federação das
Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e Entidades de Filantropia e
Beneficência do Estado de Minas Gerais, Hospital das Clínicas, EPAMIG,
Secretarias de Saúde de Brumadinho e de Mariana, Associação Médica de Minas
Gerais, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais,
representantes da sociedade civil, entre outros.
Além do coordenador da FIP/ATI, Péricles Matar, os representantes do Batalhão de
Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais, Promotoria de Justiça e
Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa
da Saúde, Fiocruz, Emater, Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais e
Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais já confirmaram presença.
Serviço Audiência Pública Itabira
18 de junho de 2024 | 19h | Câmara de Vereadores de Itabira
Aberto ao público
Audiência Pública Belo Horizonte
19 de junho de 2024 | 10h | Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Aberto ao público
