Encontro na capital federal com líderes de Arranjos de Desenvolvimento da Educação de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais discute o papel do Regime de Colaboração Intermunicipal no sucesso das políticas públicas educacionais
No próximo dia 14 de agosto, Brasília será sede de um evento fundamental para o futuro da educação pública no Brasil. Lideranças municipais, especialistas, pesquisadores e gestores públicos se reúnem para debater e fortalecer o Regime de Colaboração Intermunicipal (RCI). Este encontro é especialmente significativo, pois ocorre num momento em que o Plano Nacional de Educação (PNE) está em pauta na esfera legislativa, com a recente prorrogação até 31 de dezembro de 2025.
Entre os participantes estarão Marcelo Lírio da Silva, líder do ADE Conexões do Itaúna, e Giurcilene Pereira, líder do ADE Piraquê-Açú, ambos do Espírito Santo; Adriano Sá, líder do ADE ADETAM, em Minas Gerais; Marcelo Batista, líder do ADE Noroeste Paulista; e representantes do ADE SP 5+, que integram os ADEs da região Sudeste. O evento também conta com a presença de Fernando Abrucio, pesquisador de Políticas Públicas na área da Educação da FGV; e Maurício Holanda, secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, SASE.
O Regime de Colaboração Intermunicipal é um mecanismo essencial para a execução eficaz do PNE. Ele promove a cooperação entre municípios e estados, permitindo otimizar os recursos, compartilhar boas práticas e superar desafios comuns de maneira mais eficiente. “O Regime de Colaboração Intermunicipal é fundamental para o Plano Nacional de Educação por facilitar a cooperação entre municípios e estados na implementação de metas e estratégias, otimizando recursos e compartilhando boas práticas”, afirma Mozart Neves Ramos, educador e professor da Universidade de São Paulo (USP).
A programação do evento, organizada pela Rede de ADEs do Brasil com apoio do Instituto Positivo inclui mesas de diálogos com a presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Amábile Aparecida Pacios; a diretora da Roda Educativa, Tereza Perez; o pesquisador em gestão da Educação, Carlos Eduardo Sanches; o presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes Lima; a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, dirigentes municipais e líderes de 22 Arranjos, entre outros pesquisadores, lideranças políticas e educacionais.
Rede de ADEs do Brasil
A Rede de ADEs do Brasil é uma aliança dinâmica composta por Dirigentes Municipais de Educação e educadores que lideram os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) em vigor no país. “O grupo mantém um diálogo ativo, focado na cooperação entre municípios e na formulação de políticas educacionais inovadoras. Comprometida com a melhoria da Educação Pública, a Rede de ADEs promove o Regime de Colaboração Intermunicipal, buscando transformar realidades educacionais por meio da união de esforços”, destaca a diretora do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak.
Os ADEs trabalham em sinergia com autoridades, pesquisadores, apoiadores e representantes de autarquias governamentais da área da Educação. Entre os parceiros que compartilham dessa visão e fortalecem a Rede de ADEs do Brasil estão o Instituto Positivo, Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICEP), Roda Educativa, Itaú Social e Cidade Escola Aprendiz.
Especialistas lançam livro sobre transição política
O evento também será palco do lançamento do livro “Transição de gestão na Secretaria de Educação — Recomendações para o processo de transição e relatos de experiências de municípios organizados em Cooperação Intermunicipal”, escrito pelo pesquisador em gestão da Educação, Carlos Eduardo Sanches, pelo presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes Lima, e pela doutora em Educação e pesquisadora do Instituto Positivo, Maíra Weber.
A obra tem como principal objetivo apresentar possíveis caminhos que os dirigentes municipais de Educação podem seguir nos tempos de transição de gestão. Baseado em conceitos, legislação, reflexões e relatos práticos, o livro discute como se organizar para os momentos de trocas de governo e como se adaptar às mudanças no período pós-eleitoral.
Sobre o Instituto Positivo
O Instituto Positivo (IP) foi criado em 2012 para gerenciar o investimento social de todo o Grupo Positivo em favor da comunidade. A missão do Instituto é contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Pública no Brasil, incentivando o Regime de Colaboração. Para alcançar esse objetivo, o IP apoia a implantação de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) em todo o país, desenvolve pesquisas e publicações sobre o tema, e participa de discussão em instâncias como o MEC, CNE, Senado e Câmara de Deputados, contribuindo na elaboração de propostas de lei e resoluções que favoreçam esse modelo de colaboração. Além disso, o Instituto é responsável pela gestão do Centro de Educação Infantil Maria Amélia, em Curitiba, que atende gratuitamente cerca de 100 crianças em situação de vulnerabilidade social. Para mais informações, acesse: instituto.positivo.com.br.
